Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
O silêncio calculado de Mendonça no caso Master
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Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Por Maiara Marinho
PT entra com nova ação no STF contra a privatização da Sabesp
O partido alega que a lei estadual que abriu caminho para a privatização viola princípios como o da competitividade e da economicidade
Por CartaCapital | 17.07.2024 20h16
Moraes reforça: Bolsonaro e Ramagem não estão proibidos de manter contato
A restrição se aplica ao diálogo entre novos alvos da PF na 'Abin Paralela' e os investigados em outros dois inquéritos
Por CartaCapital | 17.07.2024 18h59
MPF dá 15 dias para PRF explicar questionário que pede posicionamento político de agentes
O questionário foi usado em um curso sobre direitos humanos ministrado à corporação
Por CartaCapital | 17.07.2024 17h15
Justiça mantém indenização de Mário Frias a Marcelo Adnet por danos morais
A ação diz respeito a xingamentos sobre um vídeo no qual Adnet faz uma paródia da atuação de Frias no cargo de secretário
Por CartaCapital | 17.07.2024 16h39
Procon-MG aplica multa de R$11 milhões a Netflix por cláusulas abusivas contra o consumidor
A multa envolve, por exemplo, o anúncio feito pela plataforma, em maio de 2023, de cobrar dos assinantes taxa por ponto adicional
Por CartaCapital | 17.07.2024 15h30
Justiça eleitoral anula a absolvição de Roberto Jefferson por atacar Cármen Lúcia
Com isso, o caso deve voltar à primeira instância e ser julgado novamente
Por CartaCapital | 17.07.2024 12h28
CNJ afasta desembargador que falou em 'mulherada louca atrás de homem' em sessão
Luís César de Paula Espíndola deixará as atividades na Corte até a conclusão de um procedimento disciplinar do qual ele é alvo
Por Wendal Carmo | 17.07.2024 10h37
Âmbar Energia: Silveira adia acordo com empresa dos irmãos Batista até análise do TCU
O impasse envolve um contrato de quase 19 bilhões de reais firmado no governo Bolsonaro; AGU endossa a posição do MP e defende a suspensão
Por Wendal Carmo | 17.07.2024 10h26
Sobe para 45 o número de prisões em operação no Rio
Desse total, 38 foram presos em flagrante
Por Agência Brasil | 17.07.2024 06h48
Moraes rejeita habeas corpus a condenado por aplicar golpes em São Paulo
O caso envolve uma sentença por estelionato na compra e na revenda de veículos
Por CartaCapital | 16.07.2024 20h55