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'Responsabilidade política de Bolsonaro é inequívoca' no 8 de Janeiro, diz Gilmar Mendes

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Para o ministro, os ataques, que muitos consideram o maior desafio à democracia brasileira desde a ditadura militar, se relacionam com a “intimidação” sofrida pela Justiça durante as eleições

Por AFP | 05.01.2024 10h29
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'Não pode o chefe de Poder tratar a máquina pública como coisa privada e transformá-la em entidade familiar', diz o juiz

Por CartaCapital | 04.01.2024 21h28
TSE propõe regras para punir uso indevido de inteligência artificial nas eleições de 2024

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Campanhas deverão ser transparentes sobre IA em propaganda, segundo o texto. A resolução ainda precisa ser votada em plenário

Por Wendal Carmo | 04.01.2024 18h09
Gilmar Mendes devolve Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF

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O decano do STF seguiu a recomendação do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet

Por CartaCapital | 04.01.2024 17h48
Quem decide se é competência do STF é o próprio STF, diz Moraes sobre processos do 8 de Janeiro

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Segundo o ministro, conexão dos casos com parlamentares reforça a legitimidade da Corte  

Por CartaCapital | 04.01.2024 16h52
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O STF promete encerrar neste ano uma querela dos tempos do Brasil Império entre o Ceará e o Piauí

Por Fabíola Mendonça | 04.01.2024 15h36
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Ação apresentada pelo PCdoB tramita no STF sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 04.01.2024 15h16
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Eduardo Appio acabou transferido para a 18ª Vara Federal de Curitiba, voltada a assuntos previdenciários

Por CartaCapital | 04.01.2024 13h52
Justiça da Suíça anula condenação de Cuca em processo sobre estupro

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Juíza considerou a prescrição e concedeu indenização; em nota, treinador se disse 'aliviado'

Por Victor Ohana | 03.01.2024 20h35
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A reunião de acionistas, inicialmente marcada para 29 de dezembro, trataria da incorporação da subsidiária pela Eletrobras

Por CartaCapital | 03.01.2024 20h09