Justiça
Justiça restringe protestos de vítimas da Braskem em Maceió
As manifestações devem ser realizadas a uma distância de 10 quilômetros da sede da Braskem, segundo a decisão judicial
POR Wendal Carmo | 09.01.2026 - 20h38Justiça militar condena coronel que atacou comando do Exército após eleição de Lula
O condenado foi colega do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na turma de 1977 da Academia Militar das Agulhas Negras
POR CartaCapital | 09.01.2026 - 20h018 de Janeiro: Moraes autoriza condenado a visitar a filha em estado grave
Robson Victor de Souza cumpre em Minas Gerais uma pena de 14 anos de prisão
POR Wendal Carmo | 09.01.2026 - 18h04Últimas Justiça
Presidente do CFM contesta convocação à PF após anulação de sindicância
Por Maiara Marinho
STJ mantém a prisão de chinês condenado por chefiar quadrilha de metanfetamina
Por CartaCapital
Caso Marielle: Moraes mantém a prisão preventiva de Domingos Brazão
Por Maiara Marinho
As implicações nacionais da decisão dos EUA que reconheceu a liquidação do Banco Master
Por Maiara Marinho
Justiça nega habeas corpus e mantém a prisão de Daniel Vorcaro, dono do Master
O TRF-1 ainda julgará o mérito do pedido, em data a ser definida
Por CartaCapital | 20.11.2025 11h24
2ª Turma do STF julgará habeas corpus para livrar Bolsonaro de condenação
O ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e a autora recorreu
Por CartaCapital | 20.11.2025 11h12
PSOL pede prisão imediata de Ramagem após revelação de viagem a Miami; Câmara diz não ter sido informada
Partido aponta risco de fuga e questiona ausência de comunicação oficial sobre a saída do País do deputado condenado pelo STF
Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 09h17
Os principais pontos do PL Antifacção que o governo quer alterar no Senado
Planalto articula alterações em definição de organizações criminosas, regras de repartição de bens e mecanismos de investigação
Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 09h01
Adilson Moreira: Culto branco à meritocracia esconde o poder dos círculos de relacionamento
Autor de uma obra-chave sobre letramento racial, o jurista fala sobre necropolítica, barreiras à presença negra no STF e a dimensão racial da crise climática no Brasil
Por Wendal Carmo | 20.11.2025 05h59
Nunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
Por CartaCapital | 19.11.2025 20h52
Gilmar Mendes diz que 'ninguém faz roça sem desmatar'
A declaração foi proferida em julgamento sobre benefícios para agrotóxicos
Por Agência Brasil | 19.11.2025 20h43
STJ condena 'TV Globo' a indenizar Gustavo Gayer por danos morais
O caso envolve a veiculação de reportagens sobre agressões contra profissionais de enfermagem em 2020
Por CartaCapital | 19.11.2025 20h28
CNJ impõe revés a juízes do Amapá que tentavam aumentar o adicional de férias
Os conselheiros entenderam que a vantagem é indevida, por não estar prevista na Lei Orgânica da Magistratura
Por Wendal Carmo | 19.11.2025 20h08
Henry Borel: júri popular de Monique e Dr. Jairinho será em março
Data é definida após mais de quatro anos de trâmites processuais
Por Agência Brasil | 19.11.2025 19h46