Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
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Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
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PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
STF confirma decisão que barra depoimento de Deolane à CPI das Apostas
Influenciadora é acusada de criar site de apostas para lavar dinheiro
Por CartaCapital | 13.12.2024 17h30
Juiz manda Ricardo Nunes mudar nomes de ruas que homenageiam figuras da ditadura em SP
A decisão dá 70 dias para que a gestão do emedebista apresente um cronograma de modificação
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 17h06
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação
Por Agência Brasil | 13.12.2024 17h00
Kassio propõe a pena mais baixa para Roberto Jefferson em julgamento no STF
Prevaleceu, porém, o voto de Alexandre Moraes por uma sentença de 9 anos de prisão para o ex-deputado
Por CartaCapital | 13.12.2024 16h10
Mendonça é o único no STF a votar para não condenar Roberto Jefferson
A maioria da Corte, porém, sentenciou o ex-deputado a 9 anos de prisão
Por CartaCapital | 13.12.2024 14h48
STJ anula condenação por tráfico de homem torturado pela PM de São Paulo
A Corte concluiu que agentes também tentaram apagar imagens das câmeras corporais
Por CartaCapital | 13.12.2024 14h28
Toffoli envia a órgãos federais relatório sobre suspeitas de crimes da Lava Jato
Apuração identificou uma 'gestão caótica' de verbas resultantes de acordos firmados com empresas pelo MPF e homologados pela 13ª Vara
Por CartaCapital | 12.12.2024 19h23
Corrida de obstáculos
O STJ permite o plantio de cannabis no Brasil, mas impõe regras que dificultam a produção de medicamentos acessíveis
Por Mariana Serafini | 12.12.2024 19h17
Dupla letal
Em meio à crise de segurança fabricada por seu governo, Tarcísio de Freitas decide manter o secretário Guilherme Derrite, principal fiador da selvageira da PM paulista
Por Fabíola Mendonça e Mariana Serafini | 12.12.2024 19h16
Secretaria de Saúde de SP diz ao STF que entregou prontuários de aborto legal ao Cremesp
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes proibiu o Conselho de pedir as informações sobre as pacientes
Por CartaCapital | 12.12.2024 19h12