Justiça
MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53TJ-SP condena a 103 anos de prisão homem que estuprou sobrinhas
Magistrado também sentenciou o réu ao pagamento de 50 mil reais em indenização
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 17h16O silêncio calculado de Mendonça no caso Master
A expectativa é que os termos da delação de Daniel Vorcaro sejam apresentados à PF e à PGR em até três semanas
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 14h40Últimas Justiça
Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
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Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
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STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
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STF restabelece pensão vitalícia de ex-governador de MT que ficou 1 mês no cargo
Moisés Feltrin também terá direito a pagamento retroativo referentes aos anos nos quais o benefício esteve suspenso
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h55
Dino suspende lei de MT que define penas para 'invasor' de propriedade
O plenário decidirá se confirma ou derruba a ordem em uma sessão virtual em outubro
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h27
Musk cumpre decisão de Moraes e bloqueia perfis de bolsonaristas no X
Foram bloqueados os perfis de Allan dos Santos, Paulo Figueiredo e Monark
Por CartaCapital | 19.09.2024 12h19
Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões após Musk burlar bloqueio da rede social no Brasil
Ministro determinou que Anatel tome 'todas as providências necessárias' para manter suspensão do X; empresa usou técnica de 'IPs dinâmicos' para furar bloqueio
Por André Lucena | 19.09.2024 10h21
TRE de São Paulo marca data de julgamento sobre suspensão das redes de Marçal; relembre o caso
Acusado de promover 'campeonatos' remunerados para seguidores publicarem conteúdos seus, Marçal teve os perfis suspensos no mês passado
Por André Lucena | 19.09.2024 09h17
Ministério da Justiça derruba 675 sites e 14 streamings ilegais em mega operação contra a pirataria
Polícias de nove estados ainda cumpriram 30 mandados de busca e prenderam pelo menos cinco pessoas
Por CartaCapital | 19.09.2024 08h54
STF começa a julgar limites da liberdade de expressão; entenda o que está em jogo
A decisão da Corte servirá de parâmetro para todas as instâncias da Justiça em processos semelhantes
Por CartaCapital | 18.09.2024 20h45
Ministro do STJ suspende ação que condenou ex-patrões a indenizarem família do menino Miguel
Para o magistrado, o processo deveria ter tramitado na Justiça comum e não na esfera trabalhista
Por Wendal Carmo | 18.09.2024 19h55
Por que provedores de internet estão 'de mãos atadas' diante do acesso ao X no Brasil
Mudança para novo servidor permitiu que a rede voltasse a funcionar para muitos usuários no Brasil, desafiando a decisão do STF
Por Wendal Carmo | 18.09.2024 18h49
Gilmar prevalece e STF reduz pena de ex-deputado na Lava Jato
Um empate na Segunda Turma da Corte favoreceu dois réus condenados em 2020
Por CartaCapital | 18.09.2024 17h40