Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
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Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
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PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
STJ nega pedido de liberdade a dono de comunidade terapêutica investigada por maus-tratos
O presidente da Corte, o ministro Herman Benjamin, rejeitou a alegação de constrangimento ilegal na prisão preventiva do empresário
Por CartaCapital | 08.01.2025 14h10
Condenações, fugas e multas: o balanço do STF 2 anos após o 8 de Janeiro
A Corte contabiliza 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos sobre os atos golpistas de 2023
Por CartaCapital | 07.01.2025 20h43
Mais um juiz do TJ de Santa Catarina declara suspeição após jantar com Hang
O tribunal analisa o recurso de um professor condenado a indenizar o empresário por postagens nas redes sociais
Por CartaCapital | 07.01.2025 20h00
Gilmar Mendes suspende processos que discutem a contribuição de empregadores ao Funrural
A suspensão é válida até o Plenário do STF proclamar o resultado do julgamento que discute as normas
Por CartaCapital | 07.01.2025 18h00
Relembre como está o julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais
Os ministros analisam processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 07.01.2025 17h41
Decisão da Meta gera desordem e reforça necessidade de regular as redes sociais, diz Jorge Messias
O STF julga a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários, a partir de uma discussão sobre o Marco Civil da Internet
Por Wendal Carmo | 07.01.2025 15h29
Justiça decreta a prisão de GCM que matou secretário de Osasco (SP)
Ele passou por audiência de custódia na manhã desta terça-feira 7
Por Agência Brasil | 07.01.2025 14h53
TRF-1 autoriza Conanda a publicar resolução sobre aborto em casos de violência sexual contra menores
O conselho aprovou o documento por 15 votos a 13 em dezembro. A redação do texto é questionada pelo governo e pela oposição
Por CartaCapital | 07.01.2025 13h39
Denúncias de violações aos direitos humanos aumentam 22% em um ano no Brasil
Governo divulgou balanço de 2024 do Disque 100
Por Agência Brasil | 07.01.2025 12h41
Dois anos após 8 de Janeiro, STF condenou dezenas e avança para saber quem financiou os atos golpistas
Operações policiais, condenações e acordos de não persecução penal marcaram a trajetória judicial dos envolvidos nos ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 07.01.2025 09h46