Justiça
Como Lula trabalha para adiantar a sabatina de Messias no Senado
O objetivo é dar celeridade ao processo para que o indicado ocupe o cargo antes das eleições
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 12h22Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
POR CartaCapital | 01.04.2026 - 22h08Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Últimas Justiça
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Moraes manda comprovar que X pagou as multas antes de decidir sobre desbloqueio
A rede social do bilionário Elon Musk pediu a retomada de seu funcionamento no Brasil nesta sexta-feira 4
Por CartaCapital | 04.10.2024 14h14
Entenda a zerésima, mecanismo de auditoria das eleições no Brasil
O relatório fica disponível na seção para que seja acessado por todo o eleitorado
Por CartaCapital | 04.10.2024 13h40
Inscrições para audiência pública do STF sobre escolas cívico-militares terminam nesta sexta-feira
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de duas ações apresentadas contra a lei paulista que instituiu o programa nas escolas públicas
Por CartaCapital | 04.10.2024 12h41
Justiça determina indenização de R$ 30 mil a trabalhador demitido por se negar a votar em Bolsonaro
O caso de assédio eleitoral aconteceu em setembro de 2022, durante a campanha para eleição presidencial, em Minas Gerais
Por CartaCapital | 04.10.2024 12h02
Pedido de vista suspende julgamento sobre o registro de candidatura de Anthony Garotinho no TRE-RJ
Ex-governador segue autorizado a concorrer nas eleições de 2024, mas o futuro de sua candidatura depende de novas decisões judiciais
Por Marina Verenicz | 04.10.2024 08h43
Justiça Federal anula bloco 4 do Enem dos Concursos por suspeita de vazamento
O processo na Justiça Federal de Brasília foi movido por advogados de participantes do CNU
Por Wendal Carmo | 03.10.2024 20h12
Fachin segue a PGR e manda arquivar inquérito da Lava Jato contra Renan, Mantega e Helder
Para Paulo Gonet, apesar de 'exaustivas diligências' desde 2018″, as provas não confirmam a versão dos delatores
Por Wendal Carmo | 03.10.2024 19h57
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
Por Agência Brasil | 03.10.2024 19h44
Leia a tese fixada pelo STF sobre novo júri popular após absolvição por piedade
A decisão deve servir de baliza para todas as instâncias do Judiciário em casos semelhantes
Por CartaCapital | 03.10.2024 19h35
Moraes libera que investigados por incitação ao 8 de janeiro votem nas eleições municipais
Os investigados poderão votar entre 9h e 11h, conforme decisão do ministro
Por CartaCapital | 03.10.2024 19h00