Justiça
Como Lula trabalha para adiantar a sabatina de Messias no Senado
O objetivo é dar celeridade ao processo para que o indicado ocupe o cargo antes das eleições
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 12h22Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
POR CartaCapital | 01.04.2026 - 22h08Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Últimas Justiça
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Moraes concede habeas corpus a soldado do Exército flagrado com 1g de maconha
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Justiça condena Estado a indenizar universitário torturado durante a ditadura
Evandir Vaz de Lima foi preso ilegalmente em abril de 1974 e torturado por agentes da Delegacia da Ordem Política e Social, o Dops
Por CartaCapital | 10.10.2024 15h08
Moraes prorroga inquérito sobre vazamento de dados de ex-assessor e manda ouvir delegada
O ministro do STF estendeu a investigação por 30 dias. A Polícia Federal busca esclarecer a atuação da Polícia Civil de SP no episódio
Por CartaCapital | 10.10.2024 14h50
Justiça condena Sikêra Jr. por chamar motorista inocente de 'estuprador'
A decisão também condena a RedeTV. O apresentador ainda se referiu ao homem como 'homicida' em um programa
Por Marina Verenicz | 10.10.2024 13h52
Operação da PF mira responsáveis por 'muralha de fogo' no Mato Grosso do Sul
Imagens de incêndio no fundo de festa junina viralizaram nas redes sociais
Por CartaCapital | 10.10.2024 10h29
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
Por Agência Brasil | 09.10.2024 20h17
Como falsa pensionista enganou o Exército por 30 anos e embolsou R$ 4 milhões
O caso entrou em julgamento no Superior Tribunal Militar, mas não há data para conclusão
Por CartaCapital | 09.10.2024 20h06
STF marca audiência de conciliação sobre dívida do Rio de Janeiro com a União
O governo do estado contesta cláusulas do acordo de recuperação fiscal que comprometeriam os cofres estaduais
Por CartaCapital | 09.10.2024 20h05
MP recorre de decisão que anulou penas de policiais pelo Massacre do Carandiru
O órgão sustentou que o indulto de Natal editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro não pode ser aplicado ao caso
Por CartaCapital | 09.10.2024 19h21
AGU cobra R$ 89 milhões em indenizações por queimadas na Amazônia
As ações têm como base autos de infração e laudos do Ibama e incluem infrações cometidas por pessoas físicas e jurídicas
Por Wendal Carmo | 09.10.2024 19h10
CCJ da Câmara acelera ofensiva e aprova pacote contra o STF; veja o que está em jogo
As propostas limitam decisões de ministros, abrem caminho para o Congresso sustar ordens da Corte e ampliam o rol de crimes de responsabilidade dos magistrados
Por CartaCapital | 09.10.2024 18h01