Justiça
O que disseram as defesas dos réus no 2º dia de julgamento do núcleo 3 da trama golpista
Na próxima semana, nos dias 18 e 19, o Supremo irá retomar o julgamento com a leitura do voto de Moraes e a fixação das penas
POR Maiara dos Santos | 12.11.2025 - 13h37‘Covardia’: Toffoli se irrita com Mendonça em sessão da 2ª Turma do STF
A discussão ocorreu na primeira sessão do colegiado com a presença do ministro Luiz Fux
POR CartaCapital | 11.11.2025 - 18h48Justiça do Paraná decide que colégio cívico-militar não pode impor corte de cabelo
A Corte avaliou o caso de um aluno negro obrigado a cortar o cabelo para frequentar as aulas
POR Danilo Queiroz | 11.11.2025 - 17h56Últimas Justiça
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STJ mantém prisão de motorista de Porsche que matou trabalhador por aplicativo em acidente
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Justiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff
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Leia a íntegra da decisão de Moraes que mandou prender supostos mandantes da morte de Marielle
A decisão do ministro mirou Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa e passará por votação na Primeira Turma do STF, em sessão virtual programa para esta segunda-feira; sigilo do caso foi derrubado
Por CartaCapital | 24.03.2024 14h09
Ministério Público quer que Monark pague R$ 4 milhões por suposta defesa de partido nazista no Brasil
Ação civil pública foi protocolada pelo órgão na Justiça de São Paulo
Por CartaCapital | 24.03.2024 11h45
Bolsonaro e Michelle acionam Justiça contra Lula por declarações sobre sumiço de móveis do Alvorada
Após Planalto encontrar os itens que eram dados como desaparecidos, casal Bolsonaro quer que o atual presidente se retrate publicamente e ainda pague uma indenização de 20 mil reais
Por CartaCapital | 23.03.2024 13h09
Por que Moraes não deve ser impedido de julgar os atos golpistas, segundo Gilmar Mendes
Decano da Corte defendeu que Moraes siga no comando dos inquéritos que apuram os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 23.03.2024 12h10
Toffoli anula provas da Odebrecht utilizadas em ação contra ex-presidente do Panamá
Martinelli é réu na Justiça panamenha por, supostamente, ter encoberto a origem de vantagens indevidas recebidas da Odebrecht
Por CartaCapital | 22.03.2024 21h19
As chances da delação de Mauro Cid ser anulada após prisão, segundo jurista
Na avaliação de Lênio Streck, professor de Direito Constitucional, eventual anulação não teria impactos em provas obtidas nas investigação e só prejudicaria o próprio Cid
Por Wendal Carmo | 22.03.2024 20h23
Governo fecha acordo e deve pagar R$ 4,7 bilhões à massa falida da Varig
Fim do litígio judicial de mais de 30 anos garantirá o pagamento das dívidas trabalhistas que a antiga companhia aérea tem com pelo menos 15 mil ex-empregados
Por CartaCapital | 22.03.2024 19h19
Toffoli nega recurso do MP e mantém nulidade de atos da Lava Jato contra Beto Richa
Em decisão anterior, o ministro do STF já havia mencionado um ‘incontestável o quadro de conluio processual’ contra o ex-governador do Paraná
Por CartaCapital | 22.03.2024 18h03
STF forma maioria para permitir extinção de multa de condenados que não tiverem condições de pagar
O julgamento analisa a situação de condenados que cumpriram a pena de prisão, mas que por não pagarem a multa, ficam impedidos de acessar alguns direitos básicos
Por CartaCapital | 22.03.2024 17h00
Defesa de Robinho apresenta novo recurso ao STF contra prisão do ex-jogador
Nesta semana, Justiça brasileira homologou sentença italiana que condenou Robinho pelo crime de estupro
Por André Lucena | 22.03.2024 16h42