Justiça
STF retoma julgamento sobre possível omissão do Congresso ao não taxar os super-ricos
O caso chegou ao Supremo em 2019 em uma ação protocolada pelo PSOL; segundo o partido, o imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição
POR Wendal Carmo | 28.10.2025 - 14h05Justiça Federal determina que União e governo de Roraima regularizem entrega de merenda em escola indígena
Em caso de descumprimento, o TRF1 fixou uma multa diária de 10 mil reais
POR CartaCapital | 28.10.2025 - 12h07STF define datas para julgar o recurso de Bolsonaro contra a condenação pela trama golpista
Os embargos de declaração de outros seis membros do núcleo crucial do golpe também serão julgados em plenário virtual pelos ministros que integram a Primeira Turma do Supremo
POR CartaCapital | 28.10.2025 - 10h03Últimas Justiça
STF derruba lei de Sergipe que extinguia carreiras de nível médio no magistério
Por CartaCapital
STM manda abrir ação penal contra coronel que criticou o Exército
Por Wendal Carmo
É ‘lenda urbana’ a ideia de que o STF é monocrático, diz Toffoli
Por CartaCapital
Juristas feministas acionam o STF para que Lula indique mulher negra à Corte
Por Wendal Carmo
Condenação de Bolsonaro e militares é o nosso 'Argentina, 1985', diz Rubens Ricupero
O ex-ministro vê na sentença contra Bolsonaro e aliados a correção histórica de um país que poupou os golpistas de 1964
Por Leonardo Miazzo | 11.09.2025 19h58
STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão
Ex-presidente foi considerado culpado por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e outros crimes ligados à trama golpista
Por Vinícius Nunes | 11.09.2025 19h17
Não cabe anistia para crimes contra a democracia, reforça Moraes após condenação de Bolsonaro
Aliados do ex-presidente tentam articular alguma solução para livrá-lo da prisão pela trama golpista
Por CartaCapital | 11.09.2025 18h50
Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam
Rapper é acusado de homicídio contra delegado e policial civil
Por Agência Brasil | 11.09.2025 18h35
Mais uma derrota de Fux: STF somará penas por golpe e abolição do Estado
A maioria da Primeira Turma rechaçou a tese da 'absorção' de um crime pelo outro
Por CartaCapital | 11.09.2025 17h26
Entenda por que o STF condenou Ramagem a apenas 3 crimes no julgamento do golpe
Em maio, a Primeira Turma do STF decidiu suspender até o final do mandato parte da ação relativa a esses crimes
Por Wendal Carmo | 11.09.2025 17h19
Basta
A condenação de Bolsonaro rompe com a secular tradição de impunidade aos golpistas no País, avalia Lenio Streck
Por Rodrigo Martins | 11.09.2025 16h44
A democracia ganha uma
Bolsonaro e comparsas são condenados por tentativa de golpe, feito inédito da justiça
Por André Barrocal | 11.09.2025 16h44
STF condena Jair Bolsonaro e aliados por trama golpista
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram para condenar o ex-presidente pelos cinco crimes imputados pela PGR; Fux é voto vencido
Por Vinícius Nunes | 11.09.2025 16h11
Moraes mostra vídeo de Bolsonaro ameaçando o STF para rebater Fux
O ministro votou, na quarta-feira 10, para absolver o ex-presidente e outros cinco réus
Por Wendal Carmo | 11.09.2025 15h54