Justiça
STF derruba lei de Sergipe que extinguia carreiras de nível médio no magistério
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Cristiano Zanin, que considerou que a lei estadual invadiu a competência privativa da União
POR CartaCapital | 27.10.2025 - 20h38STM manda abrir ação penal contra coronel que criticou o Exército
A Corte reverteu uma decisão da primeira instância castrense
POR Wendal Carmo | 27.10.2025 - 19h29É ‘lenda urbana’ a ideia de que o STF é monocrático, diz Toffoli
As decisões individuais da Cortes estão na mira do Congresso, que tenta limitar o mecanismo
POR CartaCapital | 27.10.2025 - 18h30Últimas Justiça
MP recorre de decisão que absolveu réus pelo incêndio no Ninho do Urubu
Por CartaCapital
A alegação de Collor a Moraes sobre irregularidade no uso da tornozeleira
Por Wendal Carmo
Licença-paternidade para casais homoafetivos e nepotismo: a pauta do STF para a semana
Por Vinícius Nunes
STM expulsa do Exército major que fraudou sistema e desviou armas
Por CartaCapital
Advogado usa voto de Fux para pedir a liberdade de Bolsonaro; Dino decidirá
O autor do processo, que não representa o ex-capitão, citou Luiz Fux 19 vezes em oito páginas de petição
Por CartaCapital | 15.09.2025 16h18
Padaria investigada por elo com PCC é multada por 14 infrações trabalhistas
MPSP aponta que Padaria Iracema faz parte de esquema para lavar dinheiro de facção paulista
Por Repórter Brasil | 15.09.2025 15h47
MPF defende cassar outorgas da 'Jovem Pan' e cobra indenização de R$ 13 milhões por desinformação
O argumento é que a emissora cometeu abusos graves ao desinformar os ouvintes e veicular conteúdo que atentava contra a democracia em 2022
Por Wendal Carmo | 15.09.2025 15h12
Moraes mantém domiciliar e autoriza Jefferson a receber barbeiro a cada 15 dias
Em maio, o ministro do STF concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado
Por CartaCapital | 15.09.2025 15h05
Tarcísio desiste de viagem a Brasília e adia articulação pela anistia a Bolsonaro
O governador de São Paulo foi orientado a evitar desgastes públicos, enquanto o projeto de perdão a golpistas enfrenta resistência no Congresso
Por Vinícius Nunes | 15.09.2025 13h45
Moraes exige vídeos da prisão após denúncia de visitas irregulares a Daniel Silveira
O alerta chegou ao ministro no fim de agosto. A PGR recomendou cobrar o envio das filmagens
Por CartaCapital | 15.09.2025 13h39
Moraes e mais 4 votam contra pedido para anular a investigação do golpe
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e terminará nesta sexta-feira 19
Por CartaCapital | 15.09.2025 13h08
Dino suspende repasses de emendas Pix com indícios de irregularidades
Decisão atinge parte dos R$ 17,5 bilhões transferidos entre 2020 e 2024; Polícia Federal investigará casos
Por Vinícius Nunes | 15.09.2025 11h32
STF analisa indulto de Bolsonaro e discute temas como esterilização voluntária e planos de saúde
Na retomada das sessões plenárias, ministros também julgam ações sobre redes sociais de juízes, transporte de animais em voos e contribuição ao Funrural
Por Vinícius Nunes | 15.09.2025 09h15
Cármen Lúcia vota contra pedido para anular a investigação do golpe
O autor é um advogado do Rio de Janeiro. Além da ministra, Barroso e Zanin também votaram pela rejeição da solicitação
Por CartaCapital | 14.09.2025 13h58