Justiça
Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Moraes concede habeas corpus a soldado do Exército flagrado com 1g de maconha
A Justiça Militar terá de avaliar novamente um acordo de não persecução penal
POR CartaCapital | 01.04.2026 - 16h37Últimas Justiça
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
PF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
Por Maiara Marinho
Juiz proíbe reprodução mundial de música de Adele por denúncia de plágio no Brasil
'É um marco para a música brasileira', diz Fredimio Trotta, advogado do compositor Toninho Geraes
Por AFP | 16.12.2024 20h17
Moraes quer dados sobre a conduta carcerária de Silveira antes de avaliar pedido de liberdade
O ministro do STF também aguardará um parecer da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 16.12.2024 18h05
Ex-juiz da Lava Jato perde segurança e carro blindado após fotos no Maracanã
A ordem partiu do ministro Luis Felipe Salomão, relator de um pente-fino no Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Por Wendal Carmo | 16.12.2024 17h54
Moraes decide prorrogar por 6 meses o Inquérito das Fake News
Trata-se de um dos principais meios pelos quais avançaram investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 16.12.2024 15h46
Como kid preto indiciado por trama golpista tenta 'deixar' o STF e ir à Justiça Militar
Rodrigo Azevedo não constava da lista inicial de alvos, mas a PF o enquadrou na segunda relação encaminhada ao Supremo
Por CartaCapital | 16.12.2024 14h59
TCU exige medidas do governo contra o uso de dinheiro do Bolsa Família em bets
Para o ministro Jhonatan de Jesus, a aplicação dos recursos em apostas compromete a eficácia de políticas públicas
Por Wendal Carmo | 16.12.2024 14h32
STM vê 'falta de repercussão social' e veta ONGs em julgamento de militares que mataram músico com 82 tiros
Condenados em primeira instância em 2021, oito oficiais recorreram à Corte militar em busca de absolvição
Por Caio César | 16.12.2024 12h31
Dino cita filme 'Ainda Estou Aqui' e defende que anistia não se estenda aos casos de ocultação de cadáver
O ministro é o relator de um recurso contra um acórdão que permitiu que militares acusados de ocultar cadáveres durante a ditadura sejam beneficiados pela Lei da Anistia
Por CartaCapital | 15.12.2024 17h06
Argumentos de bolsonaristas contra a prisão de Braga Netto não convencem, avalia jurista
O professor de direito constitucional Pedro Serrano rebate as teses de que a prisão do militar seria indevida dado o fim do inquérito da trama golpista pela Polícia Federal
Por Ana Luiza Basilio | 15.12.2024 12h47
Após audiência de custódia, STF mantém a prisão de Braga Netto
O general foi preso no sábado em desdobramento do inquérito que apura uma trama golpista no final de 2022
Por CartaCapital | 15.12.2024 09h27