Justiça
Zanin nega pedido de Cariani para suspender processo por tráfico de drogas
A defesa do influenciador entende que a Justiça Estadual de São Paulo não tem competência para atuar no caso e informou que vai recorrer
POR CartaCapital | 11.11.2025 - 12h58Justiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff
Magistrada considerou que sobrinho de Dilma Rousseff exerceu o direito à liberdade de expressão ao criticar o coach
POR CartaCapital | 11.11.2025 - 12h55Ministério Público questiona gastos de prefeitura com megaculto em Teresópolis
Para o órgão, o evento viola princípio da laicidade e ‘não é concebível’ diante da crise financeira que o município atravessa
POR Danilo Queiroz | 11.11.2025 - 12h47Últimas Justiça
Lava Jato: Gilmar suspende julgamento que pode soltar Renato Duque
Por Wendal Carmo
Agente da PRF vai a júri popular por morte de menina de 3 anos em abordagem no RJ
Por CartaCapital
Moraes suspende inquérito contra moradores que retiraram corpos após megaoperação no Rio
Por Maiara Marinho
PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
Por Wendal Carmo
STF valida exigência de chamamento público para abertura de novos cursos de Medicina
Legislação faz parte do programa Mais Médicos, que priorização de aberturas de vagas de cursos de medicina em regiões com menor concentração de médicos
Por CartaCapital | 27.05.2024 12h13
Moraes nega recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra inelegibilidade
Caso está relacionado ao uso político dos eventos de 7 de Setembro de 2022
Por CartaCapital | 26.05.2024 17h19
STF: liminar de Dino prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Senado já aprovou continuidade da política; tema deve passar ainda por análise da Câmara
Por Agência Brasil | 26.05.2024 12h19
Quaest: 72% dos deputados concordam com proposta para limitar decisões monocráticas do STF
A atuação dos ministros é melhor avaliada entre os governistas e reprovada pela maioria dos membros da oposição
Por CartaCapital | 26.05.2024 11h45
STF: polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças
A Associação Nacional dos Membros do MP questionou um dispositivo da Lei Henry Borel
Por CartaCapital | 24.05.2024 22h04
STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018
Intervenção foi decretada pelo então presidente, Michel Temer, e comandada por Walter Braga Netto
Por Agência Brasil | 24.05.2024 21h40
Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM contra o aborto legal
Medida desta sexta é um complemento ao despacho anterior, no qual o ministro suspendeu a aplicação da portaria do CFM
Por Wendal Carmo | 24.05.2024 19h35
Zanin interrompe julgamento no STF sobre a validade da revista íntima em presídios
O reinício da votação havia ocorrido nesta sexta-feira 24. Nove ministros já se manifestaram
Por CartaCapital | 24.05.2024 15h40
TSE libera distribuição de santinhos em feiras livres, desde que não cause poluição visual
A decisão da Corte já valerá para as eleições municipais deste ano
Por CartaCapital | 24.05.2024 15h10
Delatado pode acessar as gravações do acordo de colaboração premiada, decide o STJ
O objetivo, segundo a Corte, é verificar a legalidade e a regularidade do acordo de colaboração, além da voluntariedade do delator ao assiná-lo
Por CartaCapital | 24.05.2024 11h52