Justiça
Lava Jato: Gilmar suspende julgamento que pode soltar Renato Duque
Restava apenas o voto de Luiz Fux no plenário virtual. Agora, não há data para retomar a análise
POR Wendal Carmo | 10.11.2025 - 19h23Agente da PRF vai a júri popular por morte de menina de 3 anos em abordagem no RJ
Fabiano Menacho Ferreira será julgado pelos crimes de homicídio qualificado consumado, quatro tentativas de homicídio qualificado e fraude processual
POR CartaCapital | 10.11.2025 - 19h01Moraes suspende inquérito contra moradores que retiraram corpos após megaoperação no Rio
Os inquéritos foram instaurados em razão do traslado de corpos do local do confronto na zona de mata pelos próprios moradores, após a ação policial
POR Maiara Marinho | 10.11.2025 - 18h05Últimas Justiça
O impasse de julgamento no STF que envolve Cabral, Moro e MPF
Por Maiara Marinho
Ministro do STJ anula punição a detento por posar para foto de celular na cela
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TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Por CartaCapital
Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Por CartaCapital
Julgamento no STF reforça que candidato não pode concorrer em eleição sem se filiar a partido
Para o relator, Gilmar Mendes, não há omissão do Congresso na regulamentação do direito a uma candidatura avulsa
Por CartaCapital | 07.06.2024 13h29
MPRS apura desvios na compra de cestas básicas para vítimas no RS
Operação Cesta Básica investiga município de Cachoerinha
Por Agência Brasil | 07.06.2024 13h15
Maioria do STF decide manter pensão especial concedida em 1976 a viúva de ex-governador do PA
Os ministros podem se manifestar até a próxima segunda-feira 10 no plenário virtual
Por CartaCapital | 07.06.2024 12h48
Em derrota para Barroso, CNJ abre processos contra Hardt e mais 3 juízes da Lava Jato
A investigação está relacionada a irregularidades na condução de processos e violações de deveres funcionais na operação
Por CartaCapital | 07.06.2024 11h25
STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino
É evidente que a Corte pode e deve analisar casos de danos morais quando há esvaziamento de um direito constitucional, como no caso de uma mulher trans ser expulsa de um banheiro feminino por razões arbitrárias
Por Paulo Iotti | 07.06.2024 10h41
STF dá 10 dias para Tarcísio explicar projeto que implementa escolas cívico-militares em SP
Ministro reconheceu a relevância de ação movida pelo PSOL sobre o tema
Por André Lucena | 07.06.2024 09h45
Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão
STJ recepcionou a sentença italiana contra ao jogador e determinou o cumprimento imediato da pena de 9 anos por estupro coletivo
Por CartaCapital | 07.06.2024 09h16
Gilmar pede vista e STF suspende, pela segunda vez, o julgamento de recurso contra a prisão de Collor
Julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira após ser interrompido, anteriormente, por um pedido de vista de Dias Toffoli
Por CartaCapital | 07.06.2024 08h38
STF leva 10 anos para concluir que não julgará uso de banheiro por pessoas trans
Em 2014, a maioria da Corte havia decidido que um caso de Santa Catarina teria caráter de repercussão geral
Por CartaCapital | 06.06.2024 22h32
STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans
Em julgamento retomado nesta quinta-feira 6, os ministros não chegaram a discutir o mérito da ação
Por Wendal Carmo | 06.06.2024 19h12