Justiça
Agente da PRF vai a júri popular por morte de menina de 3 anos em abordagem no RJ
Fabiano Menacho Ferreira será julgado pelos crimes de homicídio qualificado consumado, quatro tentativas de homicídio qualificado e fraude processual
POR CartaCapital | 10.11.2025 - 19h01Moraes suspende inquérito contra moradores que retiraram corpos após megaoperação no Rio
Os inquéritos foram instaurados em razão do traslado de corpos do local do confronto na zona de mata pelos próprios moradores, após a ação policial
POR Maiara Marinho | 10.11.2025 - 18h05PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
O órgão enquadrou José Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) na prática de organização criminosa
POR Wendal Carmo | 10.11.2025 - 17h12Últimas Justiça
Ministro do STJ anula punição a detento por posar para foto de celular na cela
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TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
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Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
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Sobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
Por Wendal Carmo
STF agenda a retomada de julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha
Em março, o ministro Dias Toffoli havia interrompido a votação com um pedido de vista
Por CartaCapital | 18.06.2024 20h02
Caso Marielle: Moraes determina nova investigação de réus por obstrução de justiça
Novo inquérito mira nos cinco acusados de participação na morte da vereadora
Por CartaCapital | 18.06.2024 19h57
Vereador é condenado a indenizar em R$ 7 mil juiz do caso Mari Ferrer
Magistrado move mais de 160 ações na Justiça contra políticos, atrizes e influenciadores que utilizaram a hashtag #estuproculposo
Por Wendal Carmo | 18.06.2024 19h13
Justiça suspende vídeos no YouTube que exaltam a violência policial
A decisão atinge quatro canais com programas de podcast na plataforma
Por CartaCapital | 18.06.2024 19h12
A preocupação de Moraes com projeto que restringe delações premiadas
A proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
Por Wendal Carmo | 18.06.2024 18h19
'Absurdo': a irritação de Moraes com advogados de réus do caso Marielle
A 1ª Turma da Corte aceitou a denúncia da PGR contra os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa
Por CartaCapital | 18.06.2024 18h11
Caso Marielle: Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna réus os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa
A Corte ainda não analisou o mérito dos argumentos da PGR, mas concluiu haver indícios suficientes para instaurar as ações penais
Por Wendal Carmo | 18.06.2024 17h29
Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem a linguagem neutra
O ministro destacou que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
Por CartaCapital | 18.06.2024 16h38
Moraes atende Lira e manda X remover perfil que chamava o deputado de estuprador
Decisão ocorre no contexto de discussão do PL que equipara aborto a homicídio; despacho é sigiloso mas foi revelado pelo jornal O Globo nesta terça-feira
Por CartaCapital | 18.06.2024 08h33
PSOL diz que não faz 'escambo político' com PL antiaborto e manterá ação no STF
O processo na Corte trata da suspensão de uma norma do CFM
Por Wendal Carmo | 17.06.2024 19h41