Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Justiça manda empresa indenizar funcionária trans impedida de usar o banheiro feminino
Para o TST, os fatos nos autos evidenciaram uma grave violação aos direitos da empregada
Por CartaCapital | 09.05.2025 12h50
Em decisão unânime, STF barra manobra que abria brecha para salvar Bolsonaro
O julgamento ocorreu na Primeira Turma. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 09.05.2025 11h46
STF homologa acordo que regulamenta e amplia uso de câmeras corporais por PM de São Paulo
Os equipamentos devem estar sempre ligados em operações de grande porte, incursões em favelas e ações contra ataques a agentes
Por Vinícius Nunes | 09.05.2025 09h59
Cármen vota e reforça maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão e perda do mandato
Ministros determinaram ainda a pena de 8 anos e 3 meses para o hacker Walter Delgatti. O caso envolve a invasão a um sistema do CNJ
Por CartaCapital | 09.05.2025 07h35
Toffoli pede vista e adia julgamento sobre exigência de registro na OAB para advocacia pública
O caso é de repercussão geral, o que significa que a tese a ser firmada pelo STF deverá ser seguida por outros tribunais em casos parecidos
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 20h20
Após morte de passageiro, Promotoria de Justiça abre inquérito para investigar a Linha 5-Lilás
Segundo testemunhas, Lourivaldo Nepomucen teria ficado preso no vão entre a porta de segurança e a porta do vagão
Por CartaCapital | 08.05.2025 18h32
STF marca sessão extraordinária para julgar manobra que tenta salvar Ramagem e Bolsonaro
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, decidiu que não cabe ao plenário avaliar a decisão da Câmara
Por CartaCapital | 08.05.2025 16h11
Dino revoga a prisão de cidadão turco detido a pedido do governo Erdogan
Mustafa Göktepe é acusado de integrar uma organização rival do governo turco e havia sido preso para fins de extradição
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 14h11
Motta comunica STF sobre decisão que livra Ramagem e abre brecha para Bolsonaro
A proposta aprovada não limita expressamente o alcance da suspensão da ação penal do golpe. O STF já se manifestou contra a artimanha
Por CartaCapital | 08.05.2025 12h54
Dino cita fraude no INSS e manda CGU melhorar auditoria em emendas parlamentares
O ministro do STF fixou um prazo de 10 dias para a pasta apresentar planos e prazos
Por Vinícius Nunes | 08.05.2025 12h46