Justiça
Nunes Marques suspende afastamento de Rodrigo Manga, o prefeito ‘tiktoker’ de Sorocaba
A decisão, contudo, é liminar e precisa ser referendada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
POR CartaCapital | 01.04.2026 - 09h15Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
A manifestação do ministro foi divulgada após o jornal Folha de S.Paulo publicar que o ministro e sua esposa teriam voado em jatinhos particulares ligados à empresa do banqueiro
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 21h58Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47Últimas Justiça
Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Por Maiara Marinho
O retorno de Barroso à advocacia após saída do STF
Por CartaCapital
Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
Por Wendal Carmo
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
Por Maiara Marinho
Barroso mantém sob relatoria de Nunes Marques investigação sobre o 'Rei do Lixo'
Há duas semanas, a Polícia Federal pediu ao STF que o caso fosse redistribuído ao ministro Flávio Dino, relator de ações que miram irregularidades nas emendas parlamentares
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 18h57
Críticas ao custo do Judiciário são 'injustas' e 'supervalorizadas', diz Barroso
Segundo o presidente do STF, o custo do Judiciário, em termos percentuais, vem caindo ao longo dos anos
Por CartaCapital | 03.02.2025 18h42
OAB-SP arquiva representação contra Ives Gandra por acusação de incitar golpismo
Câmara Recursal não analisou o mérito do novo pedido de ABI e MNDH e encerrou o caso por razões processuais
Por CartaCapital | 03.02.2025 18h35
O afago de Barroso em Alcolumbre após 'recados' em eleição no Senado
O novo presidente do Congresso falou em 'posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado'
Por CartaCapital | 03.02.2025 17h30
MPF pede ao STJ a perda de cargo público de dois ex-agentes da ditadura
A ação diz respeito a Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, ambos já falecidos, e ex-comandantes do DOI/CODI, em São Paulo, no período de 1970 e 1976
Por CartaCapital | 03.02.2025 16h22
Pauta da PGR em 2025 será de interesse aos valores democráticos, diz Gonet
O procurador-geral pode oferecer neste ano denúncias no inquérito do golpe, em tramitação no STF
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 16h06
Vídeo gravado não é sustentação oral, diz OAB ao STF
Presidido por Barroso, o CNJ manteve a possibilidade de sustentações orais em áudio e vídeo para julgamentos virtuais
Por AFP | 03.02.2025 15h44
Democracia não tem lugar para quem não joga sob suas regras, diz Barroso
Segundo o presidente do STF, a democracia necessita de 'agentes públicos não eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas'
Por Wendal Carmo | 03.02.2025 15h22
Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício entre pastor e igreja evangélica
Segundo o TRT-9, o vínculo só se configura quando há desvio de finalidade
Por CartaCapital | 03.02.2025 14h43
Maioria da Segunda Turma do STF mantém condenação de réus pela tragédia da boate Kiss
Os ministros reverteram a decisão da Justiça gaúcha que anulava o júri
Por CartaCapital | 03.02.2025 13h20