Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
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Quem comete crime contra a democracia não pode receber indulto, diz Moraes a Daniel Silveira
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Gilmar manda PF apresentar relatório sobre suposto desvio de emendas no Ceará
O decano decidiu que a Corte é responsável por conduzir o inquérito
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Juiz nega pedido de advogado que citou decisão fictícia de episódio de 'Vila do Chaves' em ação
O caso aconteceu em Foz do Iguaçu, no Paraná, em um processo contra o SBT; advogado mencionava suposta jurisprudência aberta pelo 'Juiz de Direito Dr. Seu Madruga'
Por CartaCapital | 14.02.2025 11h11
Governo de SP pede que STF reveja decisão de Barroso sobre câmeras da PM
Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório
Por Agência Brasil | 13.02.2025 20h37
STF: Governo só tem de pagar verba trabalhista se terceirizado provar falha na fiscalização
A Corte concluiu que a administração pública precisa ter sido notificada e não ter agido
Por CartaCapital | 13.02.2025 19h02
Justiça determina que Zambelli exclua conteúdos falsos contra jornalista Vera Magalhães
A decisão é do O juiz Paulo Santos Rogério Pinheiro, da 43ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo
Por CartaCapital | 13.02.2025 19h01
Esquema para desvio de emendas no RS envolvia contrato de 'captação' com comissão de 6%, diz PF
Operação da PF mirou em um suposto desvio de dinheiro público destinado ao Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul
Por Wendal Carmo | 13.02.2025 18h30
STF desmarca julgamento sobre livro assinado sob o pseudônimo ‘Eduardo Cunha’
A análise de um recurso do autor Ricardo Lísias ocorreria na Primeira Turma, no fim de fevereiro
Por CartaCapital | 13.02.2025 16h15
Juíza destaca intolerância e gritos de 'aqui é Bolsonaro' ao condenar ex-policial por assassinar petista
Jorge Guaranho matou Marcelo Arruda a tiros em 2022. O cumprimento da pena começará em regime fechado
Por CartaCapital | 13.02.2025 14h51