Justiça
Agente da PRF vai a júri popular por morte de menina de 3 anos em abordagem no RJ
Fabiano Menacho Ferreira será julgado pelos crimes de homicídio qualificado consumado, quatro tentativas de homicídio qualificado e fraude processual
POR CartaCapital | 10.11.2025 - 19h01Moraes suspende inquérito contra moradores que retiraram corpos após megaoperação no Rio
Os inquéritos foram instaurados em razão do traslado de corpos do local do confronto na zona de mata pelos próprios moradores, após a ação policial
POR Maiara Marinho | 10.11.2025 - 18h05PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
O órgão enquadrou José Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) na prática de organização criminosa
POR Wendal Carmo | 10.11.2025 - 17h12Últimas Justiça
Ministro do STJ anula punição a detento por posar para foto de celular na cela
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TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
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Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
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Sobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
Por Wendal Carmo
PT vai ao STF contra lei gaúcha que pode vetar acesso de membros do MST a programas sociais
A ação foi apresentada à Corte na última sexta-feira e tramita sob a relatoria do ministro André Mendonça
Por Wendal Carmo | 05.08.2024 16h37
Moraes nega pedido para retirar tornozeleira de ré do 8 de Janeiro em exame médico
Segundo o ministro do STF, a defesa não informou a data do exame e, por isso, 'não demonstra a necessidade imediata da flexibilização'
Por CartaCapital | 05.08.2024 15h36
TSE extingue ação do PSDB contra Lula e Luiz Marinho por pronunciamento na TV
Ministro apontou a ilegitimidade do partido como polo ativo da ação e abriu prazo para correção, o que não foi feito
Por Marina Verenicz | 05.08.2024 15h00
Toffoli derruba decisão que impedia Itaipu de negociar terras em região reivindicada por indígenas
Decisão abre caminho para a retomada da reparação a comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica
Por Caio César | 05.08.2024 13h56
INSS: Governo deve convocar 170 mil trabalhadores para acordos e tenta evitar judicialização
Com a medida, a União tenta remediar gastos com precatórios; economia prevista é de 225 milhões
Por André Lucena | 05.08.2024 12h36
STF inicia audiências para tentar acordo sobre o Marco Temporal
Primeira reunião busca mediar divergências entre representantes dos povos indígenas, governo, estados, municípios e parlamentares sobre a demarcação de terras
Por Marina Verenicz | 05.08.2024 08h35
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Confederação Nacional dos Bispos quer anular voto da ministra aposentada Rosa Weber
Por Marina Verenicz | 05.08.2024 07h50
Dino vota contra a CNBB e defende voto de Rosa Weber sobre aborto
Os outros 10 ministros atuais da Corte ainda vão se manifestar sobre o pedido
Por CartaCapital | 02.08.2024 16h26
A nova tentativa do STF de construir uma conciliação sobre o Marco Temporal
Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de processos sobre o tema
Por CartaCapital | 02.08.2024 16h12
Moraes vota para equiparar licença-maternidade de mães biológicas e adotantes
Caso chegou ao tribunal em um pedido da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 02.08.2024 11h28