Justiça
MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28O retorno de Barroso à advocacia após saída do STF
Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo em outubro do ano passado
POR CartaCapital | 31.03.2026 - 17h45Últimas Justiça
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
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Justiça Militar condena réu envolvido em fraude de R$ 1,6 milhão na Aeronáutica
Por Wendal Carmo
Justiça do Rio condena editora por comercialização de livro nazista
O processo começou em 2005, quando a Federação Israelita do Rio de Janeiro denunciou a publicação
Por CartaCapital | 26.03.2025 21h14
Maioria do STF mantém coronel do Exército réu por incitar golpe de Estado
O militar foi assessor no Gabinete de Segurança Institucional durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)
Por Wendal Carmo | 26.03.2025 19h52
André Mendonça livra deputado bolsonarista de queixa por difamação contra o PCB
O caso envolve um vídeo editado com uma falsa legenda. O ministro do STF mencionou a imunidade parlamentar de Carlos Jordy (PL-RJ)
Por CartaCapital | 26.03.2025 19h30
O que a postura de Fux indica sobre o próximo julgamento de Bolsonaro no STF
Divergências podem ter impactos simbólicos e práticos sobre o tamanho da eventual pena ao ex-presidente
Por Leonardo Miazzo | 26.03.2025 18h55
ADPF da Favelas: STF adia retomada do julgamento sobre a letalidade policial no Rio
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento deve ficar para a próxima semana
Por CartaCapital | 26.03.2025 16h56
Em carta, cabeleireira que pichou estátua no STF diz que buscava 'explicações' sobre a vitória de Lula
Há dois votos para sentenciar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão; o julgamento, contudo, foi interrompido após Luiz Fux pedir vistas
Por Wendal Carmo | 26.03.2025 16h51
Supremo vai julgar denúncias contra outros núcleos da 'trama golpista' ainda no primeiro semestre
Nesta quarta-feira 26, a Primeira Turma aceitou denúncia da PGR a transformou Bolsonaro e outros 7 envolvidos em réus
Por CartaCapital | 26.03.2025 15h12
Enfurecido por julgamento de Bolsonaro, caminhoneiro avança sobre base da PRF no DF e é preso
O homem, identificado como Marcio Pinheiro Saldanha, foi detido em flagrante por embriaguez ao volante, corrupção ativa e tentativa de homicídio
Por Wendal Carmo | 26.03.2025 14h40
Cármen Lúcia explica pedido para antecipar diplomação de Lula: 'Não se formaliza golpe'
A primeira turma do STF acatou a denúncia oferecida pela PGR e, por um placar de 5 a 0, tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 26.03.2025 14h34
Dino cita 'Ainda Estou Aqui' ao votar para tornar réus os acusados de golpe: 'Cultura é fonte do Direito'
O ministro lembrou o desaparecimento de Rubens Paiva pelas mãos da ditadura para justificar o voto contra Bolsonaro e mais sete
Por CartaCapital | 26.03.2025 13h05