Justiça
Homem é condenado por fraude de R$ 1,6 milhão contra a FAB
O réu manteve, por mais de 13 anos, o recebimento indevido de pensão da Força Aérea Brasileira em nome da própria mãe, já falecida
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 21h51PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 20h24Zanin condena homem por trote que obrigou calouras a jurar ‘nunca recusar coito’ com veteranos
Instâncias inferiores haviam rejeitado a denúncia contra Matheus Gabriel Braia, mas o ministro do STF apontou dano moral coletivo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 19h35Últimas Justiça
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MPF vai à Justiça para cobrar da União medidas contra bullying a LGBTs nas escolas
Procurador pede multa de 5 milhões reais e novas diretrizes de combate a essa forma de violência no ambiente escolar
Por Caio César | 09.05.2025 19h45
Plano que livraria Bolsonaro da ação do golpe nasceu morto, mas força novo desgaste ao STF
A Corte barrará a artimanha e manterá o processo contra Ramagem (exceto por dois crimes) e os demais réus, inclusive o ex-capitão
Por Leonardo Miazzo | 09.05.2025 19h09
TJ-MT anula acórdão após citar artigo do Código Civil que não existe
Ao recorrer contra o acórdão do julgamento de março, empresa apontou ausência de fundamentação
Por CartaCapital | 09.05.2025 18h36
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A Primeira Turma já formou maioria para limitar a decisão da Câmara
Por CartaCapital | 09.05.2025 17h13
Magistrados do Trabalho cobram valor retroativo a 2015 por ‘excesso de acervo’
Os montantes pleiteados correspondem ao período de 12 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2022
Por Wendal Carmo | 09.05.2025 16h38
STM expulsa militar do Exército por fazer perícia na mãe para isentá-la de IR
A Corte máxima da Justiça castrense considerou a capitão indigna do oficialato
Por CartaCapital | 09.05.2025 16h04
A nova cartada de Daniel Silveira para relaxar a prisão, após derrotas em série no STF
Ao negar o primeiro pedido, Alexandre de Moraes afirmou que o bolsonarista 'não faz jus ao benefício pleiteado'
Por CartaCapital | 09.05.2025 14h50
Caso Ednaldo: TJ-RJ marca audiência para ouvir vice da CBF sobre situação mental e física
A ordem partiu do ministro do STF Gilmar Mendes diante de pedidos para afastar o presidente da entidade
Por CartaCapital | 09.05.2025 14h35
Moraes nega recurso de Braga Netto para desconsiderar vídeos do 8 de Janeiro
O ministro do STF afirmou que as imagens dos ataques aos Três Poderes são fatos públicos e notórios
Por Vinícius Nunes | 09.05.2025 12h59
Justiça manda empresa indenizar funcionária trans impedida de usar o banheiro feminino
Para o TST, os fatos nos autos evidenciaram uma grave violação aos direitos da empregada
Por CartaCapital | 09.05.2025 12h50