Justiça
TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Companhia tentava demonstrar que a causa da morte seria o tabagismo
POR CartaCapital | 09.11.2025 - 12h12Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 21h05STF marca julgamento da cúpula da PMDF por omissão no 8 de janeiro
O julgamento havia sido marcado para junho, mas foi retirado de pauta
POR Wendal Carmo | 07.11.2025 - 20h23Últimas Justiça
STM condena 7 pessoas por esquema de corrupção no Exército
Por CartaCapital
Justiça mantém ação contra a Vale por dano ambiental na costa do Maranhão
Por CartaCapital
Moraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
Por Wendal Carmo
Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
Por Vinícius Nunes
PF prende vereadora de João Pessoa em operação sobre aliciamento de eleitores
Rayssa Lacerda é candidata à reeleição e aliada do prefeito Cícero Lucena
Por Wendal Carmo | 19.09.2024 15h08
Moraes dá 24 horas para o X comprovar nova representação legal no Brasil
A rede social indicou dois advogados, mas não apresentou a documentação necessária, segundo o ministro do STF
Por CartaCapital | 19.09.2024 14h22
STF restabelece pensão vitalícia de ex-governador de MT que ficou 1 mês no cargo
Moisés Feltrin também terá direito a pagamento retroativo referentes aos anos nos quais o benefício esteve suspenso
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h55
Dino suspende lei de MT que define penas para 'invasor' de propriedade
O plenário decidirá se confirma ou derruba a ordem em uma sessão virtual em outubro
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h27
Musk cumpre decisão de Moraes e bloqueia perfis de bolsonaristas no X
Foram bloqueados os perfis de Allan dos Santos, Paulo Figueiredo e Monark
Por CartaCapital | 19.09.2024 12h19
Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões após Musk burlar bloqueio da rede social no Brasil
Ministro determinou que Anatel tome 'todas as providências necessárias' para manter suspensão do X; empresa usou técnica de 'IPs dinâmicos' para furar bloqueio
Por André Lucena | 19.09.2024 10h21
TRE de São Paulo marca data de julgamento sobre suspensão das redes de Marçal; relembre o caso
Acusado de promover 'campeonatos' remunerados para seguidores publicarem conteúdos seus, Marçal teve os perfis suspensos no mês passado
Por André Lucena | 19.09.2024 09h17
Ministério da Justiça derruba 675 sites e 14 streamings ilegais em mega operação contra a pirataria
Polícias de nove estados ainda cumpriram 30 mandados de busca e prenderam pelo menos cinco pessoas
Por CartaCapital | 19.09.2024 08h54
STF começa a julgar limites da liberdade de expressão; entenda o que está em jogo
A decisão da Corte servirá de parâmetro para todas as instâncias da Justiça em processos semelhantes
Por CartaCapital | 18.09.2024 20h45
Ministro do STJ suspende ação que condenou ex-patrões a indenizarem família do menino Miguel
Para o magistrado, o processo deveria ter tramitado na Justiça comum e não na esfera trabalhista
Por Wendal Carmo | 18.09.2024 19h55