Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 20h24Zanin condena homem por trote que obrigou calouras a jurar ‘nunca recusar coito’ com veteranos
Instâncias inferiores haviam rejeitado a denúncia contra Matheus Gabriel Braia, mas o ministro do STF apontou dano moral coletivo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 19h35Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 19h35Últimas Justiça
Empresário é condenado por dizer para um funcionário ‘fazer o L’ ao ser cobrado por salário atrasado
Por Wendal Carmo
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Por CartaCapital
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho
STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
Por Maiara Marinho
STF tem maioria para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário
A Corte decidiu acolher uma ação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 22.05.2025 19h24
Por risco de fuga, Moraes autoriza transferência de agente da PF réu na ação do golpe
Wladimir Matos Soares integrou o núcleo 3 da trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder
Por Wendal Carmo | 22.05.2025 18h46
Gilmar critica 'agentes estrangeiros' em meio à ameaça dos EUA de sancionar Moraes
O decano do STF também voltou a defender a regulamentação das redes sociais
Por CartaCapital | 22.05.2025 17h53
Justiça suspende lei municipal que previa o patrocínio de empresas nos uniformes escolares
A Prefeitura de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, tinha liberado a inserção de marcas comerciais em uniformes e kits escolares
Por CartaCapital | 22.05.2025 16h59
Afastar o golpismo militar depende de um novo artigo 142, diz Carlos Fico
Uma eventual revisão da Lei da Anistia também teria força simbólica. Resta saber se o STF recuará de seu apelo ao 'perdão' no julgamento original
Por Leonardo Miazzo | 22.05.2025 16h24
'Careca do INSS' vai à Justiça contra o uso do apelido, mas tem pedido negado
Tribunal entendeu que, 'embora de gosto duvidoso', o apelido usado pela imprensa para se dirigir ao empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, envolvido na fraude da Previdência, não configura crime
Por CartaCapital | 22.05.2025 14h54
A resposta da OAB à ameaça do governo Trump de sancionar Alexandre de Moraes
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, declarou se tratar de uma 'grande possibilidade'
Por CartaCapital | 22.05.2025 13h26
Procon-SP notifica Uber e 99 por oferta de mototáxi apesar de proibição judicial
A disputa se arrasta desde o início do ano. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) insiste em barrar o serviço e conta — neste momento — com o aval da Justiça
Por Caio César | 22.05.2025 12h58
Ex-comandante do Exército nega que tenha impedido prisão dos golpistas no QG em Brasília
O general Julio Cesar de Arruda disse que esperava uma entrada coordenada dos PMs
Por Vinícius Nunes | 22.05.2025 12h13
A reação de comissão do Senado a Barroso após declaração sobre apoio dos EUA contra golpe
Senador vê 'possível afronta' à separação dos Poderes e mira audiência com o presidente do STF
Por CartaCapital | 21.05.2025 21h17