Justiça
Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 21h05STF marca julgamento da cúpula da PMDF por omissão no 8 de janeiro
O julgamento havia sido marcado para junho, mas foi retirado de pauta
POR Wendal Carmo | 07.11.2025 - 20h23STF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, agendar a votação
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 20h21Últimas Justiça
Justiça mantém ação contra a Vale por dano ambiental na costa do Maranhão
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Moraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
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Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
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O que se sabe sobre as ameaças à Subestação Marituba, no Pará, em meio à COP30
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Moraes atende PGR e determina acesso total da Justiça à investigação do caso Marielle
Com a decisão, é improvável que os julgamentos dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão aconteçam ainda em 2024
Por CartaCapital | 04.11.2024 15h41
8 de Janeiro: Moraes manda Fátima de Tubarão começar a cumprir pena de 17 anos de prisão
A bolsonarista foi condenada por cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 04.11.2024 15h18
Quem é o general indicado por Lula para o Superior Tribunal Militar
Guido Amin Naves deve substituir o general Lúcio Mário de Barros Goés
Por CartaCapital | 04.11.2024 13h52
ANPD abre processo contra o TikTok por suspeita de violação de dados de crianças e adolescentes
A plataforma poderá enfrentar sanções caso o órgão constate práticas irregulares no tratamento das informações
Por CartaCapital | 04.11.2024 13h31
CNJ inicia mutirão para rever prisões por porte de maconha; entenda a iniciativa
Ação do CNJ busca aplicar decisão do STF sobre porte de maconha e também revisar processos de presos que possam se beneficiar do indulto de Natal; expectativa é rever quase 500 mil casos
Por Marina Verenicz | 04.11.2024 11h54
Quem é 'Colômbia', apontado pela PF como o mandante do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
Corporação concluiu a investigação sobre o caso e indiciou nove pessoas pela morte do indigenista brasileiro e do jornalista britânico no Vale do Javari, no Amazonas, em 2022
Por CartaCapital | 04.11.2024 11h18
PF indicia 'Colômbia' pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
Investigação aponta que o crime foi motivado pela atuação da dupla em defesa dos direitos indígenas e preservação ambiental no Vale do Javari
Por CartaCapital | 04.11.2024 09h43
STF retoma julgamento sobre lei que proíbe vacinação compulsória contra Covid-19 em Uberlândia
Caso começou a ser analisado no sistema virtual do Supremo, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Nunes Marques. Na prática, o pedido 'zera o placar' e leva o caso para o plenário
Por Marina Verenicz | 04.11.2024 08h59
Cemitério de SP deve permitir culto de matriz africana no Dia de Finados, decide Justiça
A prática religiosa, conhecida como 'Culto à Ancestralidade', é realizada no cemitério municipal São Pedro desde 2017
Por CartaCapital | 01.11.2024 20h46
Justiça mantém depoimento oral de Bolsonaro em processo contra ex-diretor da PRF
Segundo a decisão do TRF-4, a prerrogativa de depoimento por escrito não se aplica ao ex-presidente
Por Wendal Carmo | 01.11.2024 19h40