Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 20h24Zanin condena homem por trote que obrigou calouras a jurar ‘nunca recusar coito’ com veteranos
Instâncias inferiores haviam rejeitado a denúncia contra Matheus Gabriel Braia, mas o ministro do STF apontou dano moral coletivo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 19h35Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 19h35Últimas Justiça
Empresário é condenado por dizer para um funcionário ‘fazer o L’ ao ser cobrado por salário atrasado
Por Wendal Carmo
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
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Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
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STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
Por Maiara Marinho
Câmara bloqueia salário e verba parlamentar de Carla Zambelli
Suspensão dos recursos faz parte da decisão do STF contra a parlamentar, foragida na Itália
Por CartaCapital | 12.06.2025 14h39
TRF-3 afasta anistia e aceita denúncia contra médicos-legistas da ditadura
Harry Shibata e Antonio Valentini são acusados de falsidade ideológica e ocultação de cadáver
Por CartaCapital | 12.06.2025 12h38
Brasil entrega pedido e Itália começa a analisar extradição de Zambelli
A deputada licenciada está foragida na Europa depois de ser condenada a dez anos de prisão pelo STF
Por Vinícius Nunes | 12.06.2025 12h20
STJ prorroga o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas
Prorrogação, até 30 de setembro, atende a um pedido da Anvisa e da União
Por CartaCapital | 12.06.2025 11h42
Faxineira receberá indenização por ter de limpar xingamento sexual e machista contra ela
Para o TRT-9, o constrangimento foi ainda pior porque o marido da funcionária também trabalhava no local. O caso ocorreu em Curitiba (PR)
Por CartaCapital | 12.06.2025 11h21
Responsabilização das redes: Quais ministros ainda não votaram no julgamento que mira as big techs
O caso será retomado nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 12.06.2025 09h23
STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro
Por Agência Brasil | 11.06.2025 22h26
Kassio anula condenação de ex-presidente da Petrobras por Pasadena
Para o ministro, fundamentos da sentença 'consistem, basicamente, em ilações feitas a partir de delação'
Por CartaCapital | 11.06.2025 19h54
Por que Gilmar Mendes citou Xi Jinping em julgamento sobre as redes sociais
Ministro elogiou o regime chinês e disse que é importante estabelecer uma entidade encarregada em garantir o cumprimento das ordens de remoção de conteúdo
Por CartaCapital | 11.06.2025 19h43
Justiça condena presidente da Câmara do Recife por desmatamento na Amazônia
A decisão manda Romerinho Jatobá reparar as áreas degradadas e pagar uma indenização de 202 mil reais
Por Wendal Carmo | 11.06.2025 19h14