Justiça
Zanin condena homem por trote que obrigou calouras a jurar ‘nunca recusar coito’ com veteranos
Instâncias inferiores haviam rejeitado a denúncia contra Matheus Gabriel Braia, mas o ministro do STF apontou dano moral coletivo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 19h35Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 19h35TJ-PR concede prisão domiciliar a bolsonarista que matou tesoureiro do PT
A defesa de Jorge Guaranho alegou que ele sofre sequelas decorrentes de tiros e agressões na noite do crime
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 18h32Últimas Justiça
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Por CartaCapital
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
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STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
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STF decidirá se constranger a vítima de estupro em audiência pode anular processo
Por Maiara Marinho
STF tem 2 votos para validar decreto de Lula que restringe acesso a armas
O presidente suspendeu a emissão de novos registros para CACs e interrompeu o credenciamento de novos clubes de tiro
Por Vinícius Nunes | 13.06.2025 12h04
Moraes segue Gilmar e vota contra lei de prefeito tiktoker que proíbe a Marcha da Maconha
Ministros entenderam que a lei impede passeatas e marchas relacionadas à descriminalização do uso de drogas, cerceando direitos fundamentais 'de maneira total e indiscriminada'
Por CartaCapital | 13.06.2025 11h42
STF dá aval para alunos de colégios militares terem cota em universidades federais
A Corte formou maioria para rejeitar uma ação da PGR contra parecer da AGU de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 13.06.2025 10h48
MPF quer suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas
Bacia do rio Amazonas abriga estuário e seus manguezais
Por Agência Brasil | 12.06.2025 20h28
Advogado falsifica jurisprudência, sofre condenação por má-fé e caso vai à OAB
Os magistrados suspeitam de que o advogado tenha usado ferramentas de inteligência artificial na elaboração da defesa
Por CartaCapital | 12.06.2025 20h04
Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões de investigados por fraudes no INSS
As decisões recaem sobre 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escritórios de advocacia e três outras empresas
Por CartaCapital | 12.06.2025 20h03
Moraes rejeita novo pedido de Daniel Silveira para trabalhar fora da prisão
Bolsonarista apresentou recurso fora do prazo e continua preso no Rio de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 12.06.2025 19h45
Lula e AGU pedem a suspensão de ações que tratam de descontos indevidos pelo INSS
O governo federal justificou que o alto número de litígios pode trazer insegurança orçamentária à União e comprometer a restituição de valores por aposentados e pensionistas
Por CartaCapital | 12.06.2025 16h47
Moraes cita o 8 de Janeiro e vota por responsabilização das redes sociais
Ministro disse que o modelo de negócios das big techs é agressivo e perverso
Por Vinícius Nunes | 12.06.2025 16h32
Câmara bloqueia salário e verba parlamentar de Carla Zambelli
Suspensão dos recursos faz parte da decisão do STF contra a parlamentar, foragida na Itália
Por CartaCapital | 12.06.2025 14h39