Justiça
TSE aprova ‘superfederação’ que junta PP e União Brasil
O julgamento foi realizado nesta quinta-feira 26; juntos, os partidos foram a maior bancada do Congresso
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 11h31Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Valor do salário no final da carreira poderá chegar a 78,8 mil reais
POR Agência Brasil | 25.03.2026 - 22h05Lindbergh aciona o STF após Moro insinuar que vitória de Lula em 2022 foi ilegítima
O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso
POR Maiara Marinho | 25.03.2026 - 19h24Últimas Justiça
TSE determina cassação imediata do deputado estadual Rodrigo Bacellar
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A resposta do STF à CPMI do INSS após cobrança sobre telefone ligado a mensagens de Vorcaro
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O que resta a Cláudio Castro após o TSE torná-lo inelegível
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STF inicia julgamento de decisões sobre penduricalhos; entenda o que está em jogo
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Reino Unido pede ao STF detalhes sobre condições de prisão para receber condenado na trama golpista
A Corte condenou Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, a mais de sete anos de prisão
Por Maiara Marinho | 03.03.2026 15h05
Gonet defende arquivar inquérito no STF contra Elon Musk
Para a PGR, não há provas de uso doloso do X para atentar contra o Judiciário
Por CartaCapital | 03.03.2026 14h45
Dino derruba proibição do lançamento de documentário sobre os Arautos do Evangelho
O ministro acatou a alegação da Warner de que a proibição da obra configuraria censura prévia
Por Maiara Marinho | 03.03.2026 12h19
Por que o texto de Derrite para o PL Antifacção enfraquece o combate ao crime
A versão aprovada pela Câmara reforça punições, mas retira banco de dados, fundo para a PF e taxação das bets que poderia arrecadar 30 bilhões de reais ao ano
Por Ana Luiza Basilio | 03.03.2026 11h57
STF mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
Para a Primeira Turma, não há omissão ou contradição na decisão de receber a denúncia
Por CartaCapital | 03.03.2026 11h21
Congresso avalia aumento do teto constitucional como ‘regra de transição’ para o fim dos penduricalhos
Ideia é elevar o limite como alternativa para encerrar pagamentos acima do teto; congressistas, entretanto, resistem a assumir paternidade da proposta em ano eleitoral
Por Vinícius Nunes | 03.03.2026 11h16
CPI do Crime Organizado cancela sessão que ouviria Campos Neto e fundador da Reag
Decisões do Supremo garantiram ao ex-presidente do BC e a João Carlos Mansur, antes convocados, comparecimento facultativo e direito ao silêncio
Por Vinícius Nunes | 03.03.2026 10h18
PT e PSOL acionam TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta propaganda antecipada em ato na Paulista
Representações apresentadas por Lindbergh Farias e Erika Hilton apontam que discurso do senador teve caráter eleitoral e configurou pedido de voto antes do prazo legal
Por Vinícius Nunes | 03.03.2026 09h15
Fachin nomeia integrantes da comissão que vai discutir os penduricalhos
O grupo deve elaborar uma regra de transição para os pagamentos
Por CartaCapital | 03.03.2026 07h49
Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF
Penduricalhos são benefícios, que, somados ao salário, ultrapassam o teto constitucional
Por Agência Brasil | 02.03.2026 21h41