Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
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Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
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Barroso: o X será bem-vindo se tiver disposição de cumprir a legislação brasileira
Presidente do STF comentou o caso ao jornal 'Folha de S. Paulo' durante um painel da ONU em Nova York
Por CartaCapital | 21.09.2024 16h22
Moraes pede novos documentos ao X para comprovar regularidade de representação no Brasil
Prazo para a rede encaminhar certidões que comprovem a relação legal com a advogada Rachel Vila Nova Conceição é de cinco dias
Por Getulio Xavier | 21.09.2024 12h06
Cunha sai em defesa de Brazão no caso Marielle: 'Absolutamente convicto de sua inocência'
Ex-presidente da Câmara defendeu empreendimentos de Brazão no Rio diante da baixa remuneração como deputado: 'Salário de parlamentar não dá para manter bom padrão de vida'; negócios são apontados como provável motivação do assassinato da vereadora
Por CartaCapital | 21.09.2024 10h34
STF nega recurso de condenada pelo 8 de Janeiro que fugiu do País
Maria Aparecida Medule recebeu a pena de 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas e estava usando tornozeleira eletrônica; o equipamento foi rompido em maio deste ano e ela é considerada foragida
Por CartaCapital | 21.09.2024 08h30
AGU e CGU enviam a Mendonça proposta final sobre acordos de leniência da Lava-Jato
Agora, caberá ao STF a análise da proposta e sua eventual homologação
Por CartaCapital | 20.09.2024 22h45
X cumpre prazo de Moraes e indica representante legal no Brasil
A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a escolhida pela rede social de Elon Musk
Por CartaCapital | 20.09.2024 21h38
STF confirma leis de São Paulo que proíbem a venda de bebida alcoólica nos estádios
Os ministros negaram um recurso do São Paulo Futebol Clube contra uma decisão do TJ-SP
Por CartaCapital | 20.09.2024 19h59
Justiça concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom
Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas
Por Agência Brasil | 20.09.2024 19h39
Toffoli anula atos da Lava Jato contra empresário: 'Parcialidade de Moro e Hardt extrapolou limites'
O ministro do STF disse ter ficado evidente 'o bastidor da estratégia de aniquilação do devido processo legal' contra Raul Schmidt
Por Wendal Carmo | 20.09.2024 19h30
Justiça manda PM liberar acesso a todos os processos contra Mello Araújo, vice de Nunes
Ex-comandante da Rota, o coronel foi uma imposição de Jair Bolsonaro (PL) para apoiar o prefeito de São Paulo
Por CartaCapital | 20.09.2024 18h54