Justiça
STF decidirá se constranger a vítima de estupro em audiência pode anular processo
O julgamento deve ocorrer no plenário físico, ainda sem data definida
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 11h46STF marca para a próxima semana a resolução do impasse sobre o governo do RJ
O cargo está vago desde a renúncia de Cláudio Castro; na última sexta, o ministro Cristiano Zanin determinou a suspensão de eleições indiretas para o mandato-tampão até que o plenário do Tribunal analise o tema
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 09h34CNJ investiga conduta de desembargador que criticou pensão a mulher vítima de violência doméstica
Procedimento apura se José Roberto Costa, da 3ª Câmara Cível do TJ-BA, violou regras do CNJ sobre perspectiva de gênero no Judiciário
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 18h01Últimas Justiça
Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
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STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
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MPF recomenda a retirada homenagens à ditadura militar de escolas públicas e ruas no RS
Os órgãos têm prazo de 30 dias para informar ao MPF sobre as providências adotadas
Por CartaCapital | 08.07.2025 21h39
STF condiciona pagamento de valores retidos do Plano Collor I a adesão ao acordo coletivo
A decisão, com repercussão geral, fixa um prazo de 24 meses para adesão
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 19h56
MP considera ilegal tentativa de Nunes de afastar 25 diretores de escolas
O órgão atendeu a um pedido feito por um sindicato que representa a categoria e concedeu uma tutela de urgência para barrar o processo
Por Ana Luiza Basilio | 08.07.2025 18h43
AGU prepara possível defesa em ação nos EUA contra Alexandre de Moraes
Governo Lula acompanha processo movido por Rumble e Trump Media contra ministro do STF
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 18h00
Moraes nega pedido de Filipe Martins de revogação de medidas cautelares
O ex-assessor de Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República como um dos integrantes do chamado ‘núcleo 2‘ da trama golpista
Por CartaCapital | 08.07.2025 17h07
Fachin nega pedido para reconhecer omissão do Estado sobre o comércio ambulante
O ministro do STF não avaliou o mérito do caso e apontou a ilegitimidade do autor
Por CartaCapital | 08.07.2025 16h19
MP Eleitoral pede a suspensão dos direitos políticos de Nikolas Ferreira
O caso envolve ataques do deputado federal e de aliados a Fuad Noman nas eleições de 2024
Por CartaCapital | 08.07.2025 16h00
Moraes dá 5 dias para Gonet se pronunciar sobre a prisão de Braga Netto
O general, ex-ministro de Jair Bolsonaro, é réu por envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 08.07.2025 14h58
Moraes agenda depoimentos de testemunhas do núcleo 4 da trama golpista
Trata-se do grupo formado por acusados de criar e espalhar notícias falsas a fim de minar a credibilidade das eleições
Por CartaCapital | 08.07.2025 14h44
Moraes dá mais tempo para PF investigar Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA
O ministro do STF acolheu nesta terça-feira 8 um pedido da corporação
Por CartaCapital | 08.07.2025 14h08