Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
Por CartaCapital
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
Por CartaCapital
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Por Agência Brasil
Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
Por Agência Brasil
Moraes autoriza e Daniel Silveira vai cumprir pena em regime aberto com tornozeleira eletrônica
O ministro reconheceu, nesta segunda-feira 29, o cumprimento dos requisitos legais para a progressão de regime
Por CartaCapital | 29.09.2025 14h23
STF manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital e Paulo Figueiredo por carta em processo da trama golpista
Alexandre de Moraes, relator do caso, concluiu que o deputado se esconde da Justiça; o ministro também determinou a separação dos processos
Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 11h22
A pauta do novo encontro entre Tarcísio e Bolsonaro na prisão domiciliar em Brasília
O governador de São Paulo fará nova visita ao ex-presidente com o aval de Alexandre de Moraes; encontro ocorre em meio a divisões na direita
Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 10h59
Moraes concede liberdade provisória a réu do 8 de Janeiro que está com filho internado em SP
Frederico Rosário Fusco Pessoa de Oliveira poderá acompanhar a hospitalização de Lucas Bertolacini Fusco Pessoa, que sofreu um acidente de moto
Por CartaCapital | 29.09.2025 09h54
Fachin assume o STF na mira da extrema-direita e sem os holofotes de Barroso
Discreto, o novo presidente da Corte buscará uma gestão austera, mas terá de lidar com casos rumorosos e o cerco bolsonarista
Por Leonardo Miazzo | 29.09.2025 08h57
2ª Turma do STF forma maioria para manter prisão do 'Careca do INSS' e de Maurício Camisotti
Votaram para referendar a prisão os ministros Kassio Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça. Gilmar Mendes, decano do STF, declarou-se impedido de participar
Por CartaCapital | 28.09.2025 13h35
STF envia projeto ao Congresso para reajustar os salários dos servidores do Judiciário
Se aprovado, o aumento será de 8% ao ano a partir de 2026. Ministros do STF não serão contemplados porque já recebem o teto do funcionalismo
Por CartaCapital | 28.09.2025 12h09
Juiz barra contrato de R$ 183 mil para custear doutorado de secretaria da Fazenda em Salvador
Após a decisão, assinada na última sexta-feira, a secretária Giovanna Victer desistiu da "ajuda de custo" para o curso na Fundação Getúlio Vargas
Por Wendal Carmo | 28.09.2025 11h42
Barroso: 'Sair do Supremo é possibilidade, mas não é uma certeza'
Prestes a deixar o comando do STF, Barroso afirmou à 'Folha de São Paulo' que conversou sobre o tema com Lula e que sanções dos EUA não pesarão em decisão
Por CartaCapital | 28.09.2025 10h00
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Por Agência Brasil | 27.09.2025 17h23