Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
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Presidente da Conafer é preso em flagrante na CPMI do INSS
Carlos Roberto Ferreira Lopes foi detido por falso testemunho após contradições em seu depoimento; ele pagou a fiança e foi liberado
Por Vinícius Nunes | 30.09.2025 08h51
Legítima defesa putativa: o que diz o inquérito sobre o office boy morto por um PM em festa junina no Rio
Herus Guimarães foi morto durante operação do Bope em 7 de junho; Comissão de Direitos Humanos da Alerj manifesta preocupação com a conclusão das investigações
Por CartaCapital | 30.09.2025 08h43
Disputa entre fazendeiros e indígenas no sul da Bahia une grilagem, especulação e veto à praia
Magnata do cacau e multinacional italiana aparecem em registros de fazendas sobrepostas e na liderança de associações de 'preservação' usadas para travar processo de demarcação
Por Fernanda Lelles | 30.09.2025 05h59
Leia a íntegra do discurso de Fachin ao assumir a Presidência do STF
O ministro destacou o papel de Alexandre de Moraes, que assume a vice-Presidência da Corte
Por CartaCapital | 29.09.2025 19h56
Fachin defende independência judicial, combate à corrupção e diálogo entre Poderes em posse no STF
Novo presidente da Corte afirma que ‘a independência judicial não é um privilégio’ e exalta Alexandre de Moraes como parceiro
Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 18h35
MPF pede suspensão da prorrogação do contrato da Enel com o município de SP
O parecer é favorável a um pedido da Prefeitura, que moveu uma ação civil pública contra a empresa e a Aneel
Por CartaCapital | 29.09.2025 18h29
O recado de Cármen Lúcia aos golpistas durante a posse de Fachin no STF
A ministra afirmou que ditadura é ‘pecado mortal da política’ e reforçou o papel do Supremo como guardião das instituições
Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 17h26
A opinião do MPF sobre a gratificação a policiais do Rio que 'neutralizarem' criminosos em operações
O parecer do órgão diz que a proposta encabeçada por bolsonaristas na Alerj é inconstitucional e viola o direito fundamental à segurança pública
Por Wendal Carmo | 29.09.2025 15h40
A crítica de Moraes a estadia de Eduardo Bolsonaro nos EUA
Mais cedo, o ministro determinou que o deputado federal seja notificado por edital da ação contra ele no STF
Por CartaCapital | 29.09.2025 15h12
Fachin recusa tradicional jantar após posse como presidente do STF
O perfil discreto do novo presidente do STF representa uma mudança em relação a Luís Roberto Barroso, seu antecessor, conhecido pela afeição a festas e aparições públicas
Por Wendal Carmo | 29.09.2025 14h25