Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
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Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNDH pede à PGR responsabilização criminal de Bolsonaro e ex-ministros por gestão da pandemia
Conselho Nacional de Direitos Humanos acusa ex-presidente e aliados de sabotarem estratégias de combate à Covid-19, resultando em milhares de mortes evitáveis
Por Marina Verenicz | 24.10.2024 10h42
PF afasta cinco desembargadores do TJ-MS em operação contra corrupção e venda de sentenças
Magistrados e outros envolvidos são alvo de investigação que inclui lavagem de dinheiro, extorsão e organização criminosa; operação se desdobra em quatro estados
Por CartaCapital | 24.10.2024 07h57
STF começa a julgar se guarda municipal pode fazer policiamento preventivo
Os ministros debatem se os municípios têm competência legislativa para instituir guarda civil para fazer policiamento preventivo e comunitário
Por CartaCapital | 23.10.2024 21h47
Moraes diz que Brasil superou 'trauma da ditadura em que tudo era culpa da PM'
Na ocasião, o STF analisava se apenas as PMs e as polícias Civis podem fazer patrulhamento
Por CartaCapital | 23.10.2024 20h36
Fux suspende norma que restringe publicidade de loteria por estados
A liminar do ministro suspendeu um trecho da Lei de Apostas Esportivas
Por CartaCapital | 23.10.2024 20h31
Fux rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton por suposta calúnia
A ex-primeira dama acusou a deputada devido a uma publicação nas redes sociais, mas o ministro do STF apontou imunidade parlamentar
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h32
Gilmar reage ao Congresso e diz que pacote de projetos contra o STF lembra o Estado Novo
Uma das propostas em análise permite ao Legislativo suspender decisões da Corte
Por CartaCapital | 23.10.2024 19h03
Mais de 280 torcedores do Peñarol são detidos no Rio após confusão
Grupo foi encaminhado a delegacia e não poderá comparecer ao estádio em partida do clube na noite desta quarta
Por CartaCapital | 23.10.2024 14h14
STJ: Palavra de policial não basta para provar que acesso a celular de preso foi consentido
A permissão deve ocorrer diante de testemunhas e com registro por meios audiovisuais, decidiu a Corte
Por CartaCapital | 23.10.2024 13h24
Homem é preso acusado de liderar grupo responsável por queimadas e desmatamento na Amazônia
Suspeito estava em Campinas (SP); esquema teria causado danos ambientais estimados em R$ 138 milhões
Por CartaCapital | 23.10.2024 12h52