Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
Maioria do STF confirma a pena de Collor em caso que pode levá-lo à prisão
Ficam vencidos os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no julgamento de um recurso do ex-presidente
Por CartaCapital | 08.11.2024 13h43
Dino suspende julgamento sobre proibição de loterias em mais de um estado
O caso trata de trechos da chamada Lei das Bets, questionada por governadores
Por CartaCapital | 08.11.2024 13h08
AGU vai à Justiça contra a Enel e cobra indenização de R$ 260 milhões por apagão em SP
Órgão ingressou, nesta sexta-feira, com uma ação civil pública que pede indenização individual a consumidores afetados por falhas no fornecimento de energia
Por CartaCapital | 08.11.2024 11h00
STF invalida regra de SP sobre indicação de juízes para o Departamento de Inquéritos Policiais
Por maioria, Supremo considerou inconstitucional a indicação direta de magistrados para departamentos de inquéritos e execução criminal, assegurando regras de antiguidade e mérito
Por Marina Verenicz | 08.11.2024 08h54
STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux
Por Agência Brasil | 07.11.2024 19h21
TCE investigará parceria sem licitação do governo Jorginho Mello com empresa recém-aberta
O tribunal informou que fará uma análise 'criteriosa' da documentação apresentada
Por Wendal Carmo | 07.11.2024 16h15
Contrário à PGR, Moraes mantém preso réu do 8 de Janeiro apontado como incapaz
A Procuradoria-Geral da República solicitou a internação psiquiátrica e o encerramento do processo
Por CartaCapital | 07.11.2024 14h16
Justiça cancela eliminação de candidatos do CNU que não preencheram modelo de prova no cartão resposta
Justiça Federal acolheu um pedido do Ministério Público Federal; governo ainda não se pronunciou sobre a decisão
Por CartaCapital | 07.11.2024 12h47
STF condena mais 14 por participação 'de menor gravidade' no 8 de Janeiro
Os réus rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal proposto pela PGR
Por CartaCapital | 07.11.2024 12h45
PF prende coach que fraudava investimentos em criptomoedas; esquema fez 10 mil vítimas
Segundo a PF, a organização criminosa liderada pelo empresário e coach Rodrigo Reis usava um discurso religioso para atrair as vítimas e desviar dinheiro para o exterior
Por CartaCapital | 07.11.2024 11h49