Justiça
Zanin suspende condenação de Anthony Garotinho e abre caminho para candidatura no Rio
O ex-governador havia sido condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos de prisão sob a acusação de compra de votos
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 13h14Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 11h25TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária
O superior dizia para a operadora que ela 'deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco'
POR Agência Brasil | 27.03.2026 - 22h48Últimas Justiça
STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
Por CartaCapital
STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
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Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Por Vinícius Nunes
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
Por Maiara Marinho
Homem que chamou Moraes de 'satanista' e o ligou a crimes vira réu no STF
O julgamento da denúncia ocorre na Primeira Turma. Resta o voto de Luiz Fux
Por CartaCapital | 18.08.2025 17h53
Justiça condena o estado de São Paulo por fomentar contratação de menores para atividades proibidas
Segundo ação do MPT, escolas públicas estaduais intermediaram a contratação de estudantes para trabalhar em empresas sem registro de menor aprendiz
Por CartaCapital | 18.08.2025 17h35
Barroso nega intenção de se aposentar: 'Estou feliz da vida'
O presidente do Supremo também rechaçou as acusações de 'ditadura do Judiciário'
Por CartaCapital | 18.08.2025 16h14
STF forma maioria para reconhecer direito de mulheres vítimas de violência doméstica ao BPC
A votação, que tinha término previsto para esta segunda-feira, foi interrompida por um pedido de vista
Por CartaCapital | 18.08.2025 16h06
Moraes nega recurso e confirma 14 anos de prisão para 'Débora do Batom'
No julgamento da ação penal, houve divergência na Primeira Turma sobre a pena da bolsonarista
Por CartaCapital | 18.08.2025 14h04
Em meio à Magnitksy, Dino decide que ordens de outros países não valem automaticamente no Brasil
Para vigorar em território brasileiro, seria necessária uma 'validação expressa' da Corte
Por Wendal Carmo | 18.08.2025 13h21
Ação de Lula contra a revista 'Veja' por danos morais volta à pauta do STJ
O julgamento na Quarta Turma prosseguirá nesta terça-feira 19
Por Wendal Carmo | 18.08.2025 12h57
Torcedor do Corinthians é condenado à prisão por levar cabeça de porco a jogo com o Palmeiras; cabe recurso
A Justiça decidiu por prisão de um ano em regime semiaberto com base na Lei Geral do Esporte
Por CartaCapital | 18.08.2025 11h57
Presidente do TJ Paraná suspende liminar que impedia punição contra Renato Freitas
Com a penalidade, que poderá voltar a vigorar, o deputado petista ficará impedido de exercer funções típicas do cargo, como discursar em plenário, participar de comissões e relatar projetos
Por Wendal Carmo | 18.08.2025 11h36
Sanções não são agradáveis, mas não devem impactar julgamentos do STF, diz Moraes ao 'Washington Post'
Segundo o ministro, a Corte não cederá a pressões de Donald Trump e da família Bolsonaro: 'Quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido'
Por CartaCapital | 18.08.2025 10h22