Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 16h55Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
O STF fixou a pena do ex-presidente em 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 16h52Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
O STF ainda terá de se debruçar sobre outros quatro grupos
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 14h21Últimas Justiça
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
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Só quem desconhece os fatos alegará perseguição política, diz Barroso após julgamento
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Além de Bolsonaro: saiba as penas impostas pelo STF aos outros condenados pela trama golpista
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'Estivemos mais próximos do que imaginávamos', diz Barroso sobre plano contra Lula, Alckmin e Moraes
O presidente do STF chamou de 'estarrecedoras' as notícias sobre o plano golpista; quatro militares e um policial federal foram presos nesta terça
Por Wendal Carmo | 19.11.2024 16h21
Leia a decisão de Moraes, o ofício da PF e o parecer da PGR sobre operação contra militares
Os alvos planejavam assassinar o então presidente eleito Lula (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.11.2024 16h13
É incogitável falar em anistia, diz Gilmar Mendes sobre golpistas
A proposta de perdão, em tramitação na Câmara, é vista como alternativa para reabilitar politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro
Por Wendal Carmo | 19.11.2024 15h49
Ministério denuncia canais online por incentivo a apostas enganosas
Sites recebiam dinheiro de apostadores e não pagavam prêmio prometido
Por Agência Brasil | 19.11.2024 13h43
Justiça nega recurso e mantém condenação de Eduardo Bolsonaro em ação de ex-presidente da OAB
Felipe Santa Cruz acionou o judiciário após publicações caluniosas do deputado em redes sociais
Por CartaCapital | 19.11.2024 10h04
Governo proíbe bônus para apostadores e propagandas de bets para crianças
Despacho da Senacon prevê multa diária de 50 mil reais em caso de descumprimento
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Cármen suspende retirada de reportagem contra clínica de estética no YouTube
A ministra do STF mencionou o risco de 'frustrar o direito à liberdade de imprensa e de expressão'
Por CartaCapital | 18.11.2024 21h14
Não há chance de anistia e quem estimulou o 8 de Janeiro também deve ser punido, diz Cappelli
Novo atentado ao STF reforça a necessidade de condenações exemplares, defende o ex-número 2 do Ministério da Justiça
Por CartaCapital | 18.11.2024 18h49
Caso Marielle: Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Domingos Brazão
Todos os ministros acompanharam o entendimento de Alexandre de Moraes, relator do caso, ao analisar recurso da defesa de Brazão
Por Wendal Carmo | 18.11.2024 16h31
Ex-companheira de autor de atentado ao STF é transferida para Lages
Daiane está agora em unidade referência em atendimento de queimados
Por Agência Brasil | 18.11.2024 15h53