Justiça
Zanin suspende condenação de Anthony Garotinho e abre caminho para candidatura no Rio
O ex-governador havia sido condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos de prisão sob a acusação de compra de votos
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 13h14Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 11h25TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária
O superior dizia para a operadora que ela 'deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco'
POR Agência Brasil | 27.03.2026 - 22h48Últimas Justiça
STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
Por CartaCapital
STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Por Maiara Marinho
Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Por Vinícius Nunes
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
Por Maiara Marinho
'Uma vergonha': deputado dos EUA autor da Magnitsky dispara contra sanção a Moraes
Em carta enviada aos secretários Marco Rubio e Scott Bessent, Jim McGovern defendeu revogar a punição ao ministro do STF
Por CartaCapital | 20.08.2025 17h26
'Não sabia que era tão poderoso', brinca Dino após queda de ações de bancos
A reação do mercado financeiro foi após o ministro decidir contra a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil
Por CartaCapital | 20.08.2025 17h25
Bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA a ativos brasileiros, diz Moraes
Colega do ministro no STF, Flávio Dino já afastou a validade imediata de determinações judiciais, leis, decretos e ordens executivas de outros países
Por CartaCapital | 20.08.2025 15h43
TSE manda partido devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos
O Cidadania também terá de aplicar 382,3 mil reais no apoio a candidaturas femininas em 2026
Por CartaCapital | 20.08.2025 15h23
O otimismo de Moraes sobre reverter punição da Lei Magnitsky
O ministro do STF afirmou que poderia impugnar a medida na Justiça norte-americana, mas decidiu aguardar uma solução diplomática
Por CartaCapital | 20.08.2025 15h17
Justiça valida demissão de trabalhadora que apostava no 'tigrinho' durante o expediente
Segundo a decisão, vendedora violou o princípio da boa-fé
Por CartaCapital | 20.08.2025 12h48
Governo dá 48h para redes removerem conteúdos sobre cigarros eletrônicos
YouTube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce terão de excluir ofertas e propagandas de vapes, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil
Por Vinícius Nunes | 20.08.2025 10h00
Justiça do RJ condena uruguaio a 6 anos de prisão por confusão de torcedores do Peñarol no Brasil
O homem é um dos envolvidos em tumulto registrado em 2024, antes de uma partida contra o Botafogo; cabe recurso
Por CartaCapital | 20.08.2025 09h53
Lei que obriga supermercados a fornecer sacolas é inconstitucional, decide o STF
O relator, Dias Toffoli, apontou ofensa à 'liberdade de iniciativa resguardada pelo texto constitucional'
Por CartaCapital | 19.08.2025 21h57
Câmara aprova criação de 330 funções comissionadas para o STJ
A previsão de gastos com as novas funções é de 8,7 milhões de reais em 2025 e 17,5 milhões de 2026 em diante, segundo os níveis atuais da remuneração
Por CartaCapital | 19.08.2025 21h19