Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
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STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
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Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
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Paulinho da Força recorre a Hugo Motta para tentar destravar a votação do PL da Dosimetria na Câmara
O relator do projeto que visa reduzir as penas de golpistas do 8 de Janeiro articula apoio de líderes partidários, mas falta de diálogo com Senado e resistência de PT e PL complicam a tramitação
Por Vinícius Nunes | 03.10.2025 12h19
Justiça dá 5 dias para Ratinho provar acusações contra Chico Buarque
O apresentador também tem a opção de se retratar das declarações que associaram engajamento político do artista a suposto uso da Lei Rouanet; juiz prevê punição por desobediência
Por CartaCapital | 03.10.2025 10h06
Primeira Turma do STF inicia julgamento contra Sergio Moro; entenda o caso
A análise de um recurso protocolado pela defesa do senador ocorre no plenário virtual; o placar é de 2 a 0 contra o ex-juiz da Lava Jato
Por CartaCapital | 03.10.2025 07h36
Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do Marco Temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo
Por Agência Brasil | 03.10.2025 06h30
STF padroniza altura mínima para concursos na segurança pública
Estados e municípios agora terão que respeitar os parâmetros adotados pelo Exército
Por CartaCapital | 02.10.2025 21h27
Julgamento sobre vínculo entre motoristas e apps será retomado em 30 dias, diz Fachin
O STF concluiu a apresentação de argumentos nas duas ações que discutem o suposto vínculo empregatício
Por CartaCapital | 02.10.2025 19h32
A opinião da PGR sobre a possibilidade de 'mandato remoto' para parlamentares
A Procuradoria se manifestou em uma ação em que o ex-deputado Chiquinho Brazão tenta recuperar seu mandato
Por CartaCapital | 02.10.2025 19h21
STM mantém condenação de militar que atuou como médico sem diploma
Um laudo pericial apontou que, até dezembro de 2016, o réu recebeu cerca de 1,58 milhão de reais em remunerações indevidas
Por CartaCapital | 02.10.2025 18h33
Moraes libera entrevista de Bolsonaro em podcast e pede manifestação da defesa
O programa é comandado por Rafael Ferri, um ex-integrante da plataforma Traders Club, voltada ao mercado financeiro
Por Wendal Carmo | 02.10.2025 16h42
Moraes dá 48h para redes sociais entregarem dados de perfis que ameaçaram Dino
O ministro atendeu pedido da Polícia Federal e determinou que Meta, TikTok, X e YouTube identifiquem autores das ameaças ao colega
Por Vinícius Nunes | 02.10.2025 15h19