Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 16h55Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
O STF fixou a pena do ex-presidente em 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 16h52Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
O STF ainda terá de se debruçar sobre outros quatro grupos
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 14h21Últimas Justiça
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Trio que hostilizou Moraes em Roma apresenta retratação ao STF
Agora, caberá ao ministro Dias Toffoli decidir se aceita o pedido
Por CartaCapital | 28.11.2024 21h14
Ainda sem votos, STF suspende sessão sobre regulamentação das redes; entenda
A Corte retomará na próxima quarta-feira 4 o julgamento sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 18h59
CNJ afasta juiz citado pela PF por envolvimento em documento contra as urnas
A corporação afirma que Sandro Vieira 'atuou de forma ilegal e clandestina'. O afastamento ocorreu após um ofício do STF
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Cultura usurpadora
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8 de Janeiro demonstrou a falência da autorregulação de redes sociais, diz Moraes
O STF discute a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos de usuários. 'Não venham dizer que é contra a liberdade de expressão', adiantou o ministro
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'A outra': Moraes se nega a citar o nome da plataforma X em sessão do STF
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O que se sabe sobre a operação que investiga o acesso do PCC a dados do Ministério Público
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em três cidades do Estado, além de dois mandados de prisão temporária
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Refúgio em embaixada: entenda o que diz a lei sobre a sugestão de Bolsonaro para driblar eventual ordem de prisão
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Bolsonarista que participou do 8 de Janeiro publica vídeo quebrando tornozeleira e xingando Moraes
Na gravação, Roque Saldanha faz ameaças dizendo ser integrante da bancada da bala; diante das declarações e do descumprimento das medidas cautelares, o ministro determinou a prisão do bolsonarista
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Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nomes e CPFs de condenados agora serão públicos; iniciativa busca prevenir reincidência
Por CartaCapital | 28.11.2024 08h49