Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 16h55Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
O STF fixou a pena do ex-presidente em 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 16h52Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
O STF ainda terá de se debruçar sobre outros quatro grupos
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 14h21Últimas Justiça
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
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Policiais ligados à milícia são acusados da morte de vereador no RJ
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Só quem desconhece os fatos alegará perseguição política, diz Barroso após julgamento
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Além de Bolsonaro: saiba as penas impostas pelo STF aos outros condenados pela trama golpista
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OAB-SP julga Ives Gandra por suposta incitação golpista
Jurista teria fornecido a interpretação distorcida sobre o artigo 142 da Constituição que serviria de embasamento para a trama bolsonarista; Gandra nega acusações
Por CartaCapital | 03.12.2024 09h00
STF decidirá se valida isenção tributária a entidades religiosas
Dois partidos acionaram a Corte. Cabe ao presidente Luís Roberto Barroso definir a data da votação
Por CartaCapital | 02.12.2024 20h30
Como falsa pensionista enganou o Exército, embolsou R$ 4 milhões e foi condenada pelo STM
A Corte concluiu o julgamento no fim de novembro. A fraude começou em 1988, segundo o Ministério Público Militar
Por CartaCapital | 02.12.2024 19h03
Em votação-relâmpago, maioria do STF confirma a liberação das emendas parlamentares
A ordem partiu do ministro Flávio Dino nesta segunda-feira 2. Luís Roberto Barroso convocou uma sessão virtual extraordinária
Por CartaCapital | 02.12.2024 18h25
Dino marca conciliação sobre privatização de cemitérios em São Paulo
No mês passado, o ministro determinou que o município deveria voltar a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da privatização
Por CartaCapital | 02.12.2024 17h53
Auditoria do TCU vê 'deficiência significativa' na precificação de navios da Marinha
Os problemas identificados pelos técnicos envolvem estimativas sobre abragência, precisão, documentação e confiabilidade das embarcações
Por Wendal Carmo | 02.12.2024 17h32
Após retratação, Toffoli extingue punições a trio que hostilizou Moraes em Roma
Os empresários tinham sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República por calúnia e injúria pelo caso de julho de 2023
Por CartaCapital | 02.12.2024 16h56
Como Bolsonaro tenta mais uma vez tirar Moraes do inquérito do golpe
A estratégia não é nova e já está na mira do STF
Por CartaCapital | 02.12.2024 16h30
A nova tentativa de Daniel Silveira para convencer Moraes a autorizar sua liberdade
O ministro do STF garantiu ao ex-deputado bolsonarista, no início de outubro, a progressão ao regime semiaberto
Por CartaCapital | 02.12.2024 15h18
'Kids pretos' acusados de envolvimento em trama golpista vão para prisão militar no DF
A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 02.12.2024 14h52