Justiça
Zanin suspende condenação de Anthony Garotinho e abre caminho para candidatura no Rio
O ex-governador havia sido condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos de prisão sob a acusação de compra de votos
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 13h14Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 11h25TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária
O superior dizia para a operadora que ela 'deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco'
POR Agência Brasil | 27.03.2026 - 22h48Últimas Justiça
STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
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STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
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Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Por Vinícius Nunes
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
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Justiça proíbe Instagram e Facebook de permitir trabalho de crianças influencers sem autorização
O prazo para cumprimento é de cinco dias úteis a contar da intimação. Ainda cabe recurso
Por CartaCapital | 27.08.2025 16h36
STF impede a repatriação imediata de crianças para o exterior
A decisão foi tomada por unanimidade. Os dois últimos votos foram proferidos nesta quarta-feira 27
Por Agência Brasil | 27.08.2025 16h13
A retomada do julgamento no STF sobre imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Em maio, Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu a votação
Por CartaCapital | 27.08.2025 14h53
PF deflagra 2ª fase de operação contra fraudes em precatórios no DF
Justiça determinou bloqueio judicial de R$ 57 milhões dos suspeitos
Por Agência Brasil | 27.08.2025 12h41
'É bom que a gente tenha juízo nessas mudanças', diz Gilmar sobre proposta para acabar com o foro privilegiado
A Câmara pode votar, nesta quarta-feira, a PEC que visa reduzir o papel do STF em investigações contra parlamentares
Por CartaCapital | 27.08.2025 12h11
Nas redes, Michelle reclama de 'monitoramento integral' determinado por Moraes contra Bolsonaro
A ex-primeira-dama alegou que a presença de policiais para garantir o cumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF e evitar uma eventual fuga do ex-capitão seria uma 'humilhação'
Por CartaCapital | 27.08.2025 07h16
O precedente da PF para sugerir ter agentes na casa de Bolsonaro
A equipe permaneceria '24 horas no interior da residência', segundo o chefe da corporação
Por CartaCapital | 26.08.2025 22h19
Monitoramento extra precisaria de agentes dentro da casa de Bolsonaro, diz PF a Moraes
O ministro mandou a Polícia Penal do DF monitorar em tempo integral as medidas cautelares impostas ao ex-presidente
Por CartaCapital | 26.08.2025 20h07
Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro também foi notificada sobre a decisão, mas ainda não se pronunciou
Por Agência Brasil | 26.08.2025 19h29
A divergência de Zanin sobre penas de estupro praticado por militar
O ministro não acompanhou os votos da relatora, Cármen Lúcia, e de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 26.08.2025 19h25