Justiça
Dino suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba
Prefeitura questiona duas leis aprovadas pela Câmara Municipal
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 21h27STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 20h15Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 16h40Últimas Justiça
Justiça cancela show de dupla sertaneja em cidade do MA cujos servidores não recebem salário desde 2024
Por Wendal Carmo
Moraes aciona PF para investigar o crime organizado e a infiltração no poder público do Rio
Por Wendal Carmo
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
Por Vinícius Nunes
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes
MP pede arquivamento de ação contra jovem baleado e mototaxista no Rio
Medida alega ausência de justa causa para após análise de provas
Por Agência Brasil | 07.03.2025 19h18
Dino determina que Prefeitura de São Paulo amplie gratuidade em serviços funerários
A decisão do magistrado ainda será analisada pelo Plenário em sessão virtual entre 21 e 28 de março
Por CartaCapital | 07.03.2025 18h32
Dino vota para manter a condenação de ex-prefeito que tenta se cacifar para o governo do Rio
Aliado de Jair Bolsonaro, Washington Reis busca derrubar condenação por crime ambiental
Por CartaCapital | 07.03.2025 18h20
Em votação-relâmpago, TJ da Paraíba aprova indenização de R$ 234 milhões a juízes
O montante se refere ao suposto acúmulo excessivo de processos. Ainda não há previsão de como os pagamentos ocorrerão
Por CartaCapital | 07.03.2025 16h59
Justiça condena homem a indenizar Gilmar por ofensa em aeroporto de Portugal
Além da hostilidade, o ministro do STF apontou 'proximidade física ameaçadora'. Ex-funcionário público alegou liberdade de expressão
Por CartaCapital | 07.03.2025 16h36
Ex-prefeito de GO vira réu no STF por defender 'eliminar' Moraes e Lula
A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia contra Naçoitan Leite por incitação ao crime
Por Wendal Carmo | 07.03.2025 14h37
O caso do habeas corpus na Justiça Militar para tentar evitar prisão de Bolsonaro
O pedido não partiu da defesa do ex-presidente. Ministro atestou a incompetência do STM para julgar o HC
Por CartaCapital | 07.03.2025 14h26
1ª Turma do STF respalda Moraes e confirma por 5 a 0 a suspensão do Rumble no Brasil
O julgamento na Primeira Turma da Corte ocorre no plenário virtual até a próxima sexta-feira 14
Por Wendal Carmo | 07.03.2025 14h11
STF derruba portarias de Bolsonaro que cassavam anistia de militares afastados pela ditadura
a Corte seguiu o voto da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 07.03.2025 14h02
Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação
O prazo para adesão terminou na quinta-feira 6
Por Agência Brasil | 07.03.2025 12h24