Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 20h15Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 16h40Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Últimas Justiça
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Por 5 a 0, 1ª Turma do STF torna Bolsonaro réu; entenda os próximos passos
O ex-presidente e outros sete denunciados responderão a uma ação penal na Corte
Por CartaCapital | 26.03.2025 12h27
Por unanimidade, STF torna Bolsonaro réu por trama golpista
A Primeira Turma da Corte também aceitou, por 5 votos a 0, a denúncia contra outros 7 aliados do ex-capitão
Por CartaCapital | 26.03.2025 11h42
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Dino veta mudança de nome em guarda municipal da Grande SP
Lei de Itaquaquecetuba previa mudança no nome da GCM para “Polícia Municipal”
Por Agência Brasil | 25.03.2025 20h20
PM que matou homem negro em frente a mercado em São Paulo vai a júri popular
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Por CartaCapital | 25.03.2025 19h52
As divergências de Fux no julgamento da denúncia contra Bolsonaro
O STF decidirá nesta quarta-feira 26 se tornará o ex-presidente réu por envolvimento na trama golpista
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TRE-SP confirma decisão que cassa o mandato e torna Zambelli inelegível por 8 anos
A ação partiu da deputada Sâmia Bomfim (PSOL), sob o argumento de que a bolsonarista divulgou desinformação sobre as eleições de 2022
Por Wendal Carmo | 25.03.2025 19h22
STF rejeita recursos de acusados pela trama golpista e decide nesta quarta se Bolsonaro vai virar réu
Os advogados dos denunciados apresentaram seis preliminares com questionamentos processuais
Por CartaCapital | 25.03.2025 17h59