Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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Trama golpista: Réus do núcleo 2 pedem absolvição em alegações finais
De acordo com a PGR, o grupo era o responsável pelo gerenciamento e coordenação das ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 14h57
Gilmar Mendes sai em defesa da PEC da Segurança Pública
O decano do STF sustenta que 'a proposta busca modernizar a estrutura constitucional da segurança pública no País'
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 14h09
Procurador da Justiça italiana se manifesta contra soltura de Carla Zambelli
A deputada do PL aguarda decisão da Corte de Cassação sobre pedido de liberdade enquanto tramita o processo de extradição para o Brasil
Por Vinícius Nunes | 08.10.2025 10h23
Justiça de SP barra resolução que punia professores por licenças e afastamentos
Os sindicatos apontam que ao menos 65 professores teriam sido demitidos, de forma arbitrária, pelo governo Tarcísio
Por Ana Luiza Basilio | 07.10.2025 20h09
AGU derruba site falso que prometia emprego nos Correios
Os interessados nas vagas preenchiam um formulário com dados pessoais e eram direcionados para o pagamento da taxa de 83 reais
Por CartaCapital | 07.10.2025 19h37
STM manda soltar civil acusado de furto de bicicleta em quartel da Marinha
O julgamento havia sido interrompido após pedido de vista do ministro Artur Vidigal de Oliveira
Por Maiara Marinho | 07.10.2025 19h25
Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE
Segundo AGU, ação visa formar médicos para atuação no campo
Por Agência Brasil | 07.10.2025 19h05
Dino restabelece norma do CFM que limita atendimento de jovens trans
O ministro suspendeu uma decisão liminar que anulava uma norma sobre o uso da terapia hormonal em crianças e adolescentes trans
Por CartaCapital | 07.10.2025 18h35
Defesa diz a Moraes que réu do 8 de Janeiro está preso por erro ‘diabólico’
Justiça de Minas Gerais alega que Divanio Natal Gonçalves descumpriu as medidas cautelares; defesa nega
Por Maiara Marinho | 07.10.2025 17h27
STF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas
Por Maiara Marinho | 07.10.2025 16h07