Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
Por CartaCapital
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Por Agência Brasil
Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
Por Agência Brasil
Presidente de sindicato investigado em fraude do INSS fica em silêncio na CPMI
O dirigente sindical conhecido como Milton 'Cavalo', alvo de nova fase da Operação Sem Desconto, recebeu habeas corpus de Flávio Dino e respondeu apenas uma pergunta no colegiado
Por Vinícius Nunes | 09.10.2025 12h12
Dino autoriza silêncio de presidente do Sindnapi na CPMI do INSS
Habeas corpus beneficia Milton ‘Cavalo’, que depõe nesta quinta-feira ao colegiado; dirigente é alvo de operação da PF
Por Vinícius Nunes | 09.10.2025 11h36
PF e CGU deflagram nova fase da operação contra fraudes bilionárias no INSS
Força-tarefa cumpre 66 mandados em oito estados e no DF; nas redes, o senador Carlos Viana, presidente da CPMI que apura os descontos ilegais, tenta capitalizar as ações
Por Vinícius Nunes | 09.10.2025 09h16
STF marca julgamento de ação sobre desoneração da folha de pagamentos
A prorrogação da desoneração da folha foi sancionada em setembro de 2024 e prevê a reoneração gradual da contribuição previdenciária entre 2025 e 2027
Por CartaCapital | 08.10.2025 21h56
Moraes permite que Bolsonaro receba seu ‘barbeiro de confiança’ em casa
O ministro ressaltou que serão realizadas vistorias no interior e no porta-malas de todos os veículos que saírem da residência
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 18h45
MPF recomenda que Ibama não conceda licença à Petrobras para a Margem Equatorial
Órgão tem 72 horas para se manifestar sobre a recomendação
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 18h21
Justiça autoriza destruição 100 mil garrafas de bebidas apreendidas em SP
A autorização atende a uma solicitação feita pela Polícia Civil
Por CartaCapital | 08.10.2025 17h14
Dino pede vista e julgamento do Ferrogrão é suspenso
Moraes, relator do caso, votou pela constitucionalidade da lei que dá parte do Parque Jamanxim ao projeto. Barroso acompanhou
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 17h08
Moraes mantém prisão de acusado de armar bomba no Aeroporto de Brasília em 2022
Ele está preso desde junho e responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e por atentado contra a segurança de transporte aéreo
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 15h51
Relator do Conselho de Ética pede arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro
Delegado Marcelo Freitas afirma que críticas ‘mesmo severas’ fazem parte do debate democrático; parecer será votado por colegiado e pode ser revertido
Por Vinícius Nunes | 08.10.2025 15h42