Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
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Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
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Os nomes cotados para a sucessão de Barroso no STF
Com a decisão, o presidente Lula (PT) poderá indicar o seu décimo ministro para a Corte
Por Wendal Carmo | 09.10.2025 18h35
Justiça multa Prefeitura de SP em R$ 24 milhões por não assegurar serviço de aborto legal
O caso se refere a interrupção do serviço no Hospital e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital
Por CartaCapital | 09.10.2025 18h27
Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF: 'novos rumos'
O ministro poderia ficar no STF até até 2033, quando completará 75 anos — data-limite para aposentadoria
Por Gabriel Andrade | 09.10.2025 17h47
Justiça manda União liberar R$ 150 milhões para radares em rodovias federais
O objetivo é assegurar o pleno funcionamento e o restabelecimento dos sistemas de radares eletrônicos
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 17h06
Vereador do PL é preso em Piracicaba após denúncias de abuso sexual
Cássio Luiz Barbosa, conhecido como Cássio Fala Pira, foi preso temporariamente na manhã desta quinta-feira; ao menos seis mulheres registraram denúncias
Por CartaCapital | 09.10.2025 15h52
Após decisão de Dino, AGU e TCU apresentam cronograma para análise das emendas Pix
Em setembro, o STF determinou que os órgãos elaborassem a Nota Técnica conjunta
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 15h22
CPMI do INSS aprova quebras de sigilo de dirigentes do Sindnapi
Irmão de Lula e ex-chefe de gabinete de Alcolumbre ficam fora da lista de alvos
Por Vinícius Nunes | 09.10.2025 14h26
Moraes autoriza visitas a Collor em prisão domiciliar
O ex-presidente cumpre pena em regime domiciliar humanitário desde maio
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 14h14
Moraes nega pedido da defesa e mantém notificação de ex-assessor por edital
Decisão do STF valida citação contra Eduardo Tagliaferro, acusado de vazar mensagens sigilosas, alegando que ele está fugindo da justiça
Por Maiara Marinho | 09.10.2025 13h51
STF pauta julgamento sobre retomada do sistema de controle de produção de bebidas no Brasil
Chamado de Sicobe, o mecanismo foi descontinuado pela Receita Federal em 2016
Por CartaCapital | 09.10.2025 13h03