Justiça
PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
POR Maiara Marinho | 15.05.2026 - 19h22Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público
O MPSC pediu à Justiça o arquivamento do caso. O processo corre em segredo de Justiça
POR Agência Brasil | 15.05.2026 - 19h05OAB afasta advogadas que usaram comando oculto de IA para induzir resultado de sentença
As profissionais usaram de uma técnica chamada ‘prompt injection’, para inserir um comando em uma petição
POR CartaCapital | 15.05.2026 - 18h32Últimas Justiça
Fachin vota com Mendonça e empata julgamento sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
Por CartaCapital
Moraes vota por tornar policiais réus em mais um processo no Caso Marielle
Por Maiara Marinho
Zanin envia pedido sobre eleição em Roraima para análise da presidência do STF
Por Maiara Marinho
PGR se opõe a redução de pena de ‘Débora do batom’ e pede informações sobre falha na tornozeleira
Por Maiara Marinho
STF tem maioria para obrigar governo a criar um plano nacional contra racismo
Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma data que ainda será agendada
Por Agência Brasil | 26.11.2025 20h27
Após audiência de custódia, STF mantém prisão de Bolsonaro e outros 5 condenados da trama golpista
O mecanismo busca avaliar a legalidade e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso
Por CartaCapital | 26.11.2025 19h24
Moraes rejeita recursos de mais 2 condenados pela trama golpista
Rodrigo de Azevedo e Wladimir Soares integram o grupo apontado como responsável por planejar ações violentas da organização criminosa
Por CartaCapital | 26.11.2025 18h25
Toffoli suspende todas as ações sobre atraso e cancelamento de voos
A suspensão foi justificada pela falta de uniformidade das decisões judiciais e para evitar a 'insegurança jurídica'
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 17h44
Gilmar agenda julgamento de ações sobre o Marco Temporal
A votação ocorrerá no plenário virtual do STF, no início de dezembro
Por Maiara Marinho | 26.11.2025 17h41
Trama golpista: STM recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
O julgamento só deve acontecer ano que vem, já que o recesso do Judiciário começa no próximo dia 19 de dezembro
Por CartaCapital | 26.11.2025 17h30
Por que Ramagem deve perder o mandato, mas não agora
Foragido e condenado pela trama golpista, o deputado conta com a letargia de Motta para conservar seu mandato a distância
Por CartaCapital | 26.11.2025 17h28
Verbas da reconstrução viram disputa entre MPs no Rio Grande do Sul
Projeto aprovado por deputados abre caminho para transferir recursos de fundo pós-enchentes para o custeio interno do MP estadual
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 16h46
Breve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 16h26
Governo Lula planeja ir ao STF contra ‘pautas-bomba’ de Alcolumbre
Secretário-executivo da Fazenda disse que, após esforço conjunto entre os Poderes, não é possível ‘colocar tudo a perder’
Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 16h20