Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
Por CartaCapital
MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
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MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
Por Wendal Carmo
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
Famoso por ataques ao STF, advogado se filia ao Novo para disputar o Senado
Sebastião Coelho é desembargador aposentado e se dedicou à defesa estridente de bolsonaristas
Por CartaCapital | 23.05.2025 12h57
Perdas inflacionárias: maioria do STF quer reabrir prazo para acordo
Sete ministros votaram pela reabertura; três ainda precisam votar
Por Agência Brasil | 23.05.2025 11h49
Moraes rejeita pedido de Ronnie Lessa para receber R$ 249 mil em salários da PM
A decisão do ministro do STF contraria um parecer emitido pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 23.05.2025 11h30
Caso isolado de embriaguez no trabalho não gera demissão por justa causa, decide o TRT-2
A Corte considerou o desligamento excessivo, uma vez que o funcionário estava há quatro anos empresa, não tinha histórico desfavorável e não representou perigo aos colegas
Por CartaCapital | 23.05.2025 11h00
Testemunha diz ao STF que jogava vôlei com Braga Netto no 8 de Janeiro: 'Surpresa'
O coronel Waldo Manuel de Oliveira Aires prestou depoimento na ação penal do golpe nesta sexta-feira 22
Por CartaCapital | 23.05.2025 10h33
General Mourão vai ao STF depor em ação que apura a trama golpista
A Corte vai ouvir, além do ex-vice-presidente, outras oito testemunhas, entre elas estão Aldo Rebelo, ex-ministro de Dilma, e Marcos Olsen, atual comandante da Marinha
Por CartaCapital | 23.05.2025 08h35
Ronnie Lessa é condenado a 90 anos de prisão por morte de casal
O ex-sargento da PM, já condenado pela morte da vereadora Marielle Franco, recebeu a nova sentença por um crime cometido em 2014
Por Agência Brasil | 22.05.2025 21h14
Moraes mantém prisão de 2 acusados pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro do STF entendeu que a periculosidade dos acusados está demonstrada
Por Agência Brasil | 22.05.2025 20h56
Dino diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas
O texto foi enviado por meio da ouvidoria do tribunal
Por Agência Brasil | 22.05.2025 20h55
Major da PM é preso sob suspeita de 'vender' decisões em inquéritos militares no PR
Agentes cumpriram também nove mandados de busca e apreensão e três de afastamento das funções públicas
Por Wendal Carmo | 22.05.2025 20h29