Justiça
Zanin suspende condenação de Anthony Garotinho e abre caminho para candidatura no Rio
O ex-governador havia sido condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos de prisão sob a acusação de compra de votos
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 13h14Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 11h25TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária
O superior dizia para a operadora que ela 'deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco'
POR Agência Brasil | 27.03.2026 - 22h48Últimas Justiça
STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
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STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
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Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
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STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
Por Maiara Marinho
Entidades ambientais acionam a Justiça para suspender licença para a Petrobras na Foz do Amazonas
A ação pede a anulação da licença e paralisação imediata de perfuração, alegando falhas técnicas, ausência de consulta a povos tradicionais e violação de compromissos climáticos
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 10h13
STF decide que vice que assume mandato por curto período pode concorrer à reeleição; entenda
Vice-prefeito que passou 8 dias no comando do município de Cachoeira dos Índios (PB) e foi impedido de disputar um novo mandato levou o tema ao Supremo
Por CartaCapital | 23.10.2025 09h20
Paulinho da Força se diz arrependido de ter assumido a relatoria de anistia aos golpistas
Deputado, em entrevista ao 'UOL', afirma que não aceitaria novamente a função e admite frustração com impasse em torno do projeto
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 08h58
STF valida poder de investigação do Ministério Público do Rio
Ministros aceitaram a reestruturação do Gaeco
Por Agência Brasil | 22.10.2025 21h20
Homem aciona o STF para tirar do ar o site 'Metrópoles'; Fachin rejeita
O presidente da Corte enfatizou que o autor do habeas corpus apresenta com frequência 'pedidos manifestamente inadmissíveis'
Por Wendal Carmo | 22.10.2025 21h17
Moraes proíbe Bolsonaro de receber Valdemar em prisão domiciliar
O ex-presidente não pode manter contato com investigados pela trama golpista
Por CartaCapital | 22.10.2025 19h20
Fachin autoriza Fux a mudar para a 2ª Turma do STF
O ministro se juntará a Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques
Por CartaCapital | 22.10.2025 18h41
Moraes rejeita pedido da DPU e manda avançar processo contra Eduardo Bolsonaro
O órgão tentava postergar a análise da denúncia contra o deputado por coação na ação penal do golpe
Por CartaCapital | 22.10.2025 18h18
Penas mais duras e banco nacional de dados: o que propõe a 'Lei Antifacção' do governo Lula
Anunciado por Lewandowski, o projeto reforça a tentativa do governo Lula de reposicionar a pauta da segurança pública na agenda federal
Por Vinícius Nunes | 22.10.2025 15h51
O pedido da DPU que pode atrasar processo contra Eduardo Bolsonaro no STF
O órgão teve de assumir a representação do deputado na denúncia da PGR por coação
Por CartaCapital | 22.10.2025 14h21