Justiça
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 22h36Últimas Justiça
MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
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AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
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Justiça condena Léo Lins a 8 anos de prisão por conteúdos preconceituosos em show
A ação se baseia em uma apresentação de stand-up realizada pelo humorista em 2022
Por CartaCapital | 03.06.2025 16h05
A nova cartada do PT para obter a extradição de Zambelli
Lindbergh Farias diz que a deputada repete o modus operandi de Eduardo Bolsonaro, buscando apoio de autoridades estrangeiras contra ministros do STF
Por Vinícius Nunes | 03.06.2025 14h29
Relator no CNJ recomenda aposentadoria compulsória de Marcelo Bretas
Órgão analisa três processos que podem levar ao afastamento definitivo do ex-juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 03.06.2025 14h25
STF transmitirá interrogatório de Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial do golpe; saiba como assistir
As oitivas acontecerão presencialmente entre 9 e 13 de junho, na sala de sessões da Primeira Turma
Por CartaCapital | 03.06.2025 13h46
Fuga de Zambelli acende alerta no STF e ministros preveem mudança de protocolo
Prisão preventiva de condenados que ainda aguardam recursos pode se tornar uma alternativa em casos relevantes
Por Vinícius Nunes | 03.06.2025 13h10
A articulação para Eduardo Bolsonaro exercer 'mandato remoto' dos EUA
Evair Vieira de Melo (PP-ES) solicitou a benesse ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)
Por Vinícius Nunes | 03.06.2025 12h30
Como estão os processos no STF contra Zambelli, que saiu do Brasil
Pedido de vista de Kassio Nunes Marques atrasa a conclusão de um dos processos; em outro caso, a defesa recorreu
Por CartaCapital | 03.06.2025 11h34
Esposa de Poze do Rodo é alvo de operação da Polícia Civil do RJ
Ação policial ocorre apenas um dia após a Justiça decidir pela soltura do cantor. Casos não têm relação direta
Por CartaCapital | 03.06.2025 08h10
Desembargador vê tratamento desproporcional em prisão e manda soltar MC Poze do Rodo
O magistrado impôs restrições ao artista, como a proibição de se comunicar com pessoas investigadas por suposta ligação com o CV
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 19h57
Justiça condena Glenn Greenwald a pagar R$ 200 mil a Moro por chamá-lo de 'corrupto'
Para juíza, o jornalista recorreu a um tom impróprio, de conteúdo 'constrangedor', em um ambiente virtual de rápida disseminação
Por CartaCapital | 02.06.2025 19h13