Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
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PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
Por Wendal Carmo
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
Por CartaCapital
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Cármen Lúcia explica pedido para antecipar diplomação de Lula: 'Não se formaliza golpe'
A primeira turma do STF acatou a denúncia oferecida pela PGR e, por um placar de 5 a 0, tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 26.03.2025 14h34
Dino cita 'Ainda Estou Aqui' ao votar para tornar réus os acusados de golpe: 'Cultura é fonte do Direito'
O ministro lembrou o desaparecimento de Rubens Paiva pelas mãos da ditadura para justificar o voto contra Bolsonaro e mais sete
Por CartaCapital | 26.03.2025 13h05
Penas do 8 de Janeiro provocam nova divergência entre Fux e Moraes no julgamento de Bolsonaro
Sessão para analisar a denúncia da PGR teve debate sobre punições supostamente exageradas a bolsonaristas
Por CartaCapital | 26.03.2025 12h48
Moraes reforça 'organização criminosa' ao acolher a denúncia contra Bolsonaro e aliados; veja os destaques
O ministro relator sustentou que há 'indícios razoáveis' de que Bolsonaro liderava uma organização empenhada em subverter a ordem democrática
Por CartaCapital | 26.03.2025 12h39
Por 5 a 0, 1ª Turma do STF torna Bolsonaro réu; entenda os próximos passos
O ex-presidente e outros sete denunciados responderão a uma ação penal na Corte
Por CartaCapital | 26.03.2025 12h27
Por unanimidade, STF torna Bolsonaro réu por trama golpista
A Primeira Turma da Corte também aceitou, por 5 votos a 0, a denúncia contra outros 7 aliados do ex-capitão
Por CartaCapital | 26.03.2025 11h42
STF deve retomar nesta quarta o julgamento da ADPF das Favelas
Processo trata de medidas adotadas para restringir operações da Polícia Militar
Por Agência Brasil | 26.03.2025 09h01
Violência vicária: crianças viram armas de abusos contra brasileiras na Europa
Brasileiras que denunciam físicas e sexuais no exterior são denunciadas aos consulados, mas enfrentam barreiras para vencer na Justiça
Por Gênero e Número | 26.03.2025 06h00
Dino veta mudança de nome em guarda municipal da Grande SP
Lei de Itaquaquecetuba previa mudança no nome da GCM para “Polícia Municipal”
Por Agência Brasil | 25.03.2025 20h20
PM que matou homem negro em frente a mercado em São Paulo vai a júri popular
O caso aconteceu em novembro do ano passado em uma unidade da rede Oxxo na zona sul da capital
Por CartaCapital | 25.03.2025 19h52