Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
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Lewandowski projeta indicação de novo ministro do STF após viagem de Lula
Luís Roberto Barroso anunciou a saída da Corte nesta quinta-feira
Por Wendal Carmo | 10.10.2025 19h12
TJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
Por CartaCapital | 10.10.2025 18h59
Governo de SP e Santos FC são condenados por tiro de borracha que cegou torcedor
Vítima, que é cadeirante, perdeu a visão do olho direito após ser impedida de retornar ao estádio durante tumulto em 2017
Por Maiara Marinho | 10.10.2025 18h40
STM condena mulher fraudou licitação da Marinha e comprou produtos em site chinês
Condenada admitiu ter adquirido os equipamentos que vendeu para a Marinha no site Aliexpress
Por CartaCapital | 10.10.2025 18h24
STJ determina volta do prefeito de São Bernardo do Campo (SP) ao cargo
Marcelo Lima (Podemos) foi afastado das funções em agosto, após ser alvo de uma operação da PF que mirou suspeitas de corrupção na gestão municipal
Por Wendal Carmo | 10.10.2025 17h45
Justiça da Itália revoga cautelares contra Eduardo Tagliaferro
O ex-assessor de Alexandre de Moraes, entretanto, não poderá deixar o País, já que conta com um pedido de extradição ainda pendente de análise
Por Wendal Carmo | 10.10.2025 17h05
Dino vota para excluir estatais da Lei de Falências
O julgamento acontece no plenário virtual até a próxima semana
Por Maiara Marinho | 10.10.2025 17h01
O que pesa para Lula contra uma possível indicação de Pacheco ao STF
A indicação do senador minaria o 'plano A' de Lula em Minas Gerais, terreno eleitoral fundamental para as eleições de 2026
Por Wendal Carmo | 10.10.2025 15h37
Moraes suspende destituição de defesa de Filipe Martins e dá novo prazo para alegações finais
O ex-assessor de Bolsonaro apelou ao ministro com uma carta de próprio punho; decisão parecida beneficia a defesa de Marcelo Câmara, outro ex-assessor de Bolsonaro réu pela trama golpista
Por CartaCapital | 10.10.2025 14h24
Justiça condena PM que matou homem negro após furto em mercado de SP
Vinícius de Lima Britto que efetuou 11 disparos contra Gabriel Renan da Silva foi condenado por homicídio culposo, em regime semiaberto
Por CartaCapital | 10.10.2025 13h43