Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
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Moraes manda prender Léo Índio, réu por envolvimento no 8 de Janeiro
A decisão acolhe a recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 02.04.2025 18h23
Mulher vítima de violência doméstica é feita refém durante audiência judicial online
O sequestro da vítima aconteceu na noite da segunda-feira 31, mas só veio à tona na tarde da terça 1º
Por CartaCapital | 02.04.2025 17h42
STF decide ser inadmissível a revista íntima vexatória em presídios; entenda a tese
A prova obtida por esse tipo de revista será ilícita, com exceção de decisões judiciais em cada caso concreto
Por Wendal Carmo | 02.04.2025 16h20
Moraes rejeita 'semiaberto humanitário' a Daniel Silveira
O STF decidiu na semana passada negar um pedido da defesa por liberdade condicional e manter o bolsonarista preso
Por CartaCapital | 02.04.2025 14h36
STJ libera seguro de vida para homem que, em surto psicótico, matou a própria mãe
O tribunal revertou decisões de instâncias inferiores
Por CartaCapital | 02.04.2025 14h22
Mendonça livra Nikolas, Zema e Cleitinho por desmotivarem vacinação de alunos em MG
O ministro do STF aplicou uma reprimenda sobre o uso de notícias-crime com intenções que considera 'políticas ou de autopromoção'
Por Wendal Carmo | 02.04.2025 13h53
PGR deve se manifestar sobre pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro, decide Moraes
O ministro determinou que órgão avalie se convocação a atos pró-anistia configura obstrução de Justiça
Por CartaCapital | 02.04.2025 11h43
Revistas íntimas, fundos trabalhistas e educação em Goiás: a pauta do plenário do STF nesta quarta 2
Os debates presenciais começam às 14h; confira os detalhes
Por CartaCapital | 02.04.2025 11h08
MP da Espanha vai recorrer contra anulação da condenação de Daniel Alves por estupro
O ex-jogador havia sido condenado a quatro anos e seis meses de prisão, mas estava em liberdade desde março de 2024, quando pagou fiança de 1 milhão de euros
Por AFP | 02.04.2025 09h27
A ida de Moraes ao Congresso no dia de pressão bolsonarista contra ação do golpe
O PL articula mais uma tentativa de livrar os réus envolvidos na trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 01.04.2025 22h14