Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
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Joênia Wapichana e Daniel Munduruku recebem registro de nascimento com nome indígena
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), deve participar da solenidade no CNJ
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 13h58
Maioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.04.2025 13h04
8 de Janeiro: STF julga 17 bolsonaristas que participaram de acampamentos golpistas em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, votou pela condenação dos réus a penas de 1 ano de prisão; casos são julgados no plenário virtual
Por CartaCapital | 07.04.2025 10h11
Após decisão judicial, Alexandre Frota retira do ar vídeo que expunha médica em 'fiscalização'
O ator e ex-deputado é vereador na cidade de Cotia (SP)
Por CartaCapital | 07.04.2025 09h08
Partido Novo vai à Justiça para derrubar lei que permite jornada de 30h para servidores em Juiz de Fora
Legenda da direita alega que a medida aprovada na cidade mineira é inconstitucional; Prefeitura sustenta que norma é legal e que partido apenas atua ‘contra o direito dos trabalhadores’
Por CartaCapital | 05.04.2025 14h44
Zanin suspende decisão do TCU sobre retomada do sistema de controle da produção de bebidas
Tribunal de Contas mandou voltar sistema, desativado desde 2016
Por Agência Brasil | 04.04.2025 22h51
STJ mantém prisão de policiais por envolvimento no caso Gritzbach
Ministro entendeu que não há ilegalidades na decisão sobre prisões
Por Agência Brasil | 04.04.2025 22h03
STF confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O caso começou a ser julgado pela Corte a partir de uma ação do Solidariedade
Por Agência Brasil | 04.04.2025 21h08
Azul é condenada a pagar R$ 59 mil por atraso que impediu show de Margareth Menezes
A artista, atualmente ministra da Cultura, deveria se apresentar no Galo da Madrugada, no Recife, em 22 de fevereiro de 2020
Por Wendal Carmo | 04.04.2025 19h39
Moraes multa Allan dos Santos em R$ 15 mil por uso de redes sociais
Blogueiro é investigado em inquéritos no STF que apuram ameaças a ministros e às instituições, além de disseminação de conteúdo falso na internet
Por CartaCapital | 04.04.2025 17h20