Justiça
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 22h36STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
O oficial foi condenado pelo crime de estelionato contra a administração militar
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 21h18MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Procurador questiona se Fundo Nacional foi utilizado corretamente
POR Agência Brasil | 04.11.2025 - 20h53Últimas Justiça
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
Por Wendal Carmo
Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Por CartaCapital
Justiça decide e iFood paga quase R$ 1 bilhão em impostos após perder disputa sobre o Perse
Por Ana Luiza Sanfilippo
TRF-3 afasta anistia e aceita denúncia contra médicos-legistas da ditadura
Harry Shibata e Antonio Valentini são acusados de falsidade ideológica e ocultação de cadáver
Por CartaCapital | 12.06.2025 12h38
Brasil entrega pedido e Itália começa a analisar extradição de Zambelli
A deputada licenciada está foragida na Europa depois de ser condenada a dez anos de prisão pelo STF
Por Vinícius Nunes | 12.06.2025 12h20
STJ prorroga o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas
Prorrogação, até 30 de setembro, atende a um pedido da Anvisa e da União
Por CartaCapital | 12.06.2025 11h42
Faxineira receberá indenização por ter de limpar xingamento sexual e machista contra ela
Para o TRT-9, o constrangimento foi ainda pior porque o marido da funcionária também trabalhava no local. O caso ocorreu em Curitiba (PR)
Por CartaCapital | 12.06.2025 11h21
Responsabilização das redes: Quais ministros ainda não votaram no julgamento que mira as big techs
O caso será retomado nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 12.06.2025 09h23
STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro
Por Agência Brasil | 11.06.2025 22h26
Kassio anula condenação de ex-presidente da Petrobras por Pasadena
Para o ministro, fundamentos da sentença 'consistem, basicamente, em ilações feitas a partir de delação'
Por CartaCapital | 11.06.2025 19h54
Por que Gilmar Mendes citou Xi Jinping em julgamento sobre as redes sociais
Ministro elogiou o regime chinês e disse que é importante estabelecer uma entidade encarregada em garantir o cumprimento das ordens de remoção de conteúdo
Por CartaCapital | 11.06.2025 19h43
Justiça condena presidente da Câmara do Recife por desmatamento na Amazônia
A decisão manda Romerinho Jatobá reparar as áreas degradadas e pagar uma indenização de 202 mil reais
Por Wendal Carmo | 11.06.2025 19h14
Justiça bloqueia R$ 212 milhões em bens de fazendeiros que degradaram áreas no Pantanal
Os infratores ocuparam ilegalmente 6.419,72 hectares de terras da União para criação de gado
Por CartaCapital | 11.06.2025 19h02