Justiça
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 22h36STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
O oficial foi condenado pelo crime de estelionato contra a administração militar
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 21h18MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Procurador questiona se Fundo Nacional foi utilizado corretamente
POR Agência Brasil | 04.11.2025 - 20h53Últimas Justiça
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
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Por Ana Luiza Sanfilippo
Ex-goleiro da Ponte Preta receberá adicional noturno com base na CLT
O TST reconheceu a indefinição sobre o tema na Lei Pelé
Por CartaCapital | 16.06.2025 12h24
Zambelli tem vontade de se apresentar às 'autoridades italianas' e não quer ficar foragida, diz defesa
Advogado da bolsonarista diz, porém, que ela só deve se apresentar após a defesa enviar uma manifestação ao Ministério da Justiça do país europeu
Por CartaCapital | 14.06.2025 15h19
A ressalva de Fux apesar de seguir Moraes contra 'Débora do Batom'
A Primeira Turma rejeitou por 5 a 0 o recurso da bolsonarista, condenada a 14 anos de prisão por participação no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 13.06.2025 20h28
CNJ rejeita pedido para divulgar lista de juízes maçons
Um empresário alegou que a maçonaria seria um 'parassistema' e, portanto, seria de interesse geral a divulgação do rol de juízes que aderem a ele
Por Wendal Carmo | 13.06.2025 19h54
Lewandowski cita caso Battisti e diz que Zambelli deve ser extraditada 'em breve'
O ministro da Justiça afirmou que dupla cidadania não impede extradição e espera reciprocidade do governo italiano
Por Vinícius Nunes | 13.06.2025 18h57
Justiça manda Ricardo Nunes preservar imagens de operações na Cracolândia
A decisão atende a uma ação da Defensoria Pública do Estado, em parceria com o Ministério Público
Por CartaCapital | 13.06.2025 18h14
Gilson Machado é o 4º ex-ministro de Bolsonaro a ser preso; veja lista
O bolsonarista foi detido nesta sexta-feira, em Pernambuco, por suposta obstrução de Justiça
Por Wendal Carmo | 13.06.2025 17h38
'Mero inconformismo': Moraes rejeita recurso contra a condenação de Zambelli
A deputada bolsonarista fugiu para a Itália e é considerada foragida
Por CartaCapital | 13.06.2025 16h20
TRT-2 rejeita penhora de prêmios em bets para quitar dívida trabalhista
Créditos nas plataformas caracterizam eventos futuros e incertos, avalia desembargadora
Por CartaCapital | 13.06.2025 14h57
Cármen Lúcia acompanha Moraes e vota para condenar ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF
O ministro Luiz Fux é o único membro da Primeira Turma que ainda não votou no caso
Por CartaCapital | 13.06.2025 12h32