Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
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Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
Mãe que denunciou falso sequestro em Alagoas diz ter asfixiado bebê
O corpo da recém-nascida Ana Beatriz foi encontrado no início desta tarde, enrolado em um saco plástico dentro de um armário junto com materiais de limpeza
Por Wendal Carmo | 15.04.2025 20h44
Entenda a decisão do STF de deixar verbas do Judiciário fora das regras fiscais
Por unanimidade, a Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil
Por CartaCapital | 15.04.2025 20h21
Moraes contraria PGR e concede domiciliar a preso pelo 8 de Janeiro com problema cardíaco
O ministro entendeu que o pastor Jorge Luiz dos Santos deveria receber tratamento em casa
Por Wendal Carmo | 15.04.2025 19h38
Mães seguem encarceradas ilegalmente sete anos após Habeas Corpus Coletivo do STF
Mulheres e seus filhos sofrem com afastamento forçado e perdem contato por descumprimento de decisão do STF e de mudança na Lei de Execução Penal.
Por Gênero e Número | 15.04.2025 18h15
Como Mendonça se isola em votações no STF sobre bolsonaristas
No episódio mais recente, o ministro foi o único a votar pelo impedimento de Moraes no julgamento do golpe
Por CartaCapital | 15.04.2025 16h33
Polícia encontra o corpo de bebê que estava desaparecida em Alagoas
A mãe da recém-nascida apresentou diferentes versões aos investigadores, que ainda não divulgaram as circunstâncias da morte
Por Wendal Carmo | 15.04.2025 15h06
Polícia de São Paulo faz busca ilegal em várias casas após abordagem e STJ anula provas
Para a Corte, houve varredura coletiva e indiscriminada, em desacordo com o Código de Processo Penal
Por CartaCapital | 15.04.2025 13h36
Mendonça é o único no STF a votar por tirar Moraes do julgamento do golpe
A Corte rejeitou mais uma tentativa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, de alterar a ação sobre a conspiração de 2022
Por CartaCapital | 15.04.2025 13h08
Associação de procuradores do Trabalho critica decisão de Gilmar sobre 'pejotização'
A suspensão determinada pelo ministro, argumenta a ANPT, ameaça a Justiça do Trabalho; STF fixará tese universal sobre o tema
Por CartaCapital | 15.04.2025 12h16
STM absolve civil acusado de furtar viatura do Exército em uma loja da Havan
A Justiça castrense concluiu não haver provas suficientes para embasar a denúncia do Ministério Público
Por CartaCapital | 14.04.2025 21h27