Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
POR Wendal Carmo | 03.11.2025 - 19h04Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
POR CartaCapital | 03.11.2025 - 18h08Justiça decide e iFood paga quase R$ 1 bilhão em impostos após perder disputa sobre o Perse
A empresa foi a que mais deixou de recolher impostos sob o programa, criado para ajudar setores impactados pela restrição de circulação devido à pandemia
POR Ana Luiza Sanfilippo | 03.11.2025 - 16h41Últimas Justiça
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A Justiça Eleitoral determinou a realização de novas eleições na cidade de Santa Quitéria; defesa dos afastados afirma que vai recorrer
Por CartaCapital | 02.07.2025 11h00
Pesquisa monitora a avaliação de deputados federais sobre o trabalho do STF; veja os resultados
O levantamento que entrevistou os membros da Câmara foi feito pela Quaest
Por Getulio Xavier | 02.07.2025 08h03
Dino: STF tem o dever de cuidar dos 'trilhos' pelos quais passam as emendas parlamentares
Desde o ano passado, o ministro assinou diversas decisões para ampliar a transparência e a rastreabilidade dos repasses
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Justiça condena a União a pagar indenização por homofobia de ministro de Bolsonaro
O caso se refere à entrevista em que Milton Ribeiro associou a homossexualidade a 'famílias desajustadas'
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Homem continuou a receber benefício após a morte da mãe e entrou na mira do Ministério Público Militar
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STF condena acusado de liderar acampamento golpista em Brasília
Diego Ventura respondia o processo em liberdade
Por Agência Brasil | 01.07.2025 17h41
'Rainha' dos paparazzi é condenada por chantagem na França
Antes de seus atuais problemas judiciais, Mimi Marchand atuava nos bastidores do palácio presidencial
Por AFP | 01.07.2025 17h40
Homem se revolta com declaração de Cármen Lúcia e aciona o STF, mas perde e leva multa
Afirmação da ministra sobre '213 milhões de pequenos tiranos', em julgamento sobre as redes sociais, motivou o habeas corpus
Por CartaCapital | 01.07.2025 17h13
A derrota de Edir Macedo em sua tentativa de censurar obra da Netflix sobre possessão
Bispos buscavam retirar de documentário cenas de cultos da Igreja Universal do Reino de Deus
Por CartaCapital | 01.07.2025 16h13
Moraes rejeita mais uma vez 'tumulto processual' de Bolsonaro na ação do golpe
A defesa do ex-presidente continua em busca de derrubar a delação de Mauro Cid
Por CartaCapital | 01.07.2025 15h45